Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Ano
2022
Número
5
Data de Apresentação
19/04/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Matéria Anexada
- Emenda Modificativa nº 26 de 2022
- Emenda Modificativa nº 27 de 2022
- Emenda Modificativa nº 28 de 2022
- Emenda Modificativa nº 29 de 2022
- Emenda Modificativa nº 30 de 2022
- Emenda Modificativa nº 31 de 2022
- Emenda Modificativa nº 32 de 2022
- Emenda Supressiva nº 3 de 2022
- Emenda Aditiva nº 17 de 2022
- Emenda Modificativa nº 33 de 2022
- Emenda Modificativa nº 34 de 2022
- Emenda Supressiva nº 4 de 2022
- Emenda Modificativa nº 35 de 2022
- Emenda Modificativa nº 36 de 2022
- Emenda Modificativa nº 37 de 2022
- Emenda Modificativa nº 38 de 2022
- Emenda Modificativa nº 39 de 2022
- Emenda Supressiva nº 5 de 2022
- Emenda Supressiva nº 6 de 2022
- Emenda Aditiva nº 18 de 2022
- Emenda Aditiva nº 19 de 2022
- Emenda Aditiva nº 20 de 2022
- Emenda Aditiva nº 21 de 2022
- Emenda Modificativa nº 113 de 2022
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre o uso do solo, estabelece prescrições urbanísticas e delimita subzonas para a Zona de Proteção Ambiental 10 (ZPA-10), bairro de Mãe Luíza, Região Leste do Município de Natal/RN e dá outras providências, conforme Mensagem n.º 41/2022.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada