Processo nº 40 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Processo
Ano
2022
Número
40
Data de Apresentação
29/04/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei nº 134/2015, de autoria do ex-vereador Cabo Jeoás, que "Autoriza o município de Natal à implantação e manutenção do programa Defesa Civil na Escola 'Conhecer para Prevenir', em todas as instituições de ensino no âmbito do município de Natal, e dá outras providências", conforme mensagem nº 051/2022.
Indexação
Observação