Emenda Aditiva nº 50 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Aditiva
Ano
2022
Número
50
Data de Apresentação
30/08/2022
Número do Protocolo
4241
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Emenda Aditiva incluindo o parágrafo 3º ao Art. 18 a Lei Complementar nº 208 de 25 de Março de 2022 que “Dispõe sobre o Plano Diretor de Natal”.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada