Projeto de Lei nº 326 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2023
Número
326
Data de Apresentação
22/05/2023
Número do Protocolo
2828
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o programa “Pet Super-Herói”, que visa à
criação e manutenção de bancos de sangue
veterinários para animais domésticos, no âmbito do
município de Natal, e dá outras providências.
criação e manutenção de bancos de sangue
veterinários para animais domésticos, no âmbito do
município de Natal, e dá outras providências.
Indexação
Observação