Matérias da Ordem do Dia (9ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Autoriza o Poder Executivo a instituir o Projeto “Adote uma Árvore” no âmbito do município de Natal e dá outras providências.

MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.

Constitui a Semana de Conscientização sobre a Atrofia Muscular Espinhal – AME no âmbito no Município de Natal.

MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.

Institui o programa “Pet Super-Herói”, que visa à
criação e manutenção de bancos de sangue
veterinários para animais domésticos, no âmbito do
município de Natal, e dá outras providências.

MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.

Dispõe sobre o institui o “Portal TEA” no âmbito do Município do Natal.

MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.

Institui o Projeto Farmacêutico Clínico, que modifica e reestrutura a utilização de mão de obra farmacêutica nas Unidades de Pronto Atendimento – UPAs, Unidades Básicas de Saúde e Unidades Mistas de Saúde da rede pública de saúde, no âmbito do município de Natal/RN, e dá outras providências.

EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de as operadoras de planos e seguros privados de saúde que atuam no Município do Natal fornecerem ao consumidor comprovante de negativa de cobertura de serviço e/ou procedimento médico, e dá outras providências.

MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.

“Dispõe sobre o direito de toda mulher a ter acompanhante, pessoa de sua escolha, nas consultas e exames, inclusive os ginecológicos, nos estabelecimentos públicos e privados de saúde do Município de Natal/RN .”

MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.

Institui, no âmbito da Câmara Municipal do Natal, a Comenda “Paulo Souto” e dá outras providências.

EM DISCUSSÃO ÚNICA.

Cria a Comenda Guardiões da Limpeza, em Homenagem aos Profissionais da Limpeza Pública do Município de Natal.

EM DISCUSSÃO ÚNICA.