Projeto de Lei nº 378 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2023
Número
378
Data de Apresentação
26/06/2023
Número do Protocolo
3958
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o Programa de Identificação e Acompanhamento Integrado dos Alunos com o Transtorno do Espectro Autista (TEAcompanha) na Rede Pública de Ensino Municipal de Natal, e dá outras providências.
Indexação
Observação