Matérias da Ordem do Dia (60ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

VETO INTERGRAL ao Projeto de Lei nº138/ 2017, de autoria do Vereador Kleber Fernandes, que " Dispõe sobre a cassação de Alvará de funcionamento na hipótese de infração cometidas por postos revendedores de combustíveis automotivos, e dá outras providências ", conforme mensagem nº 162/2023.

MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA DERRUBADA DO VETO.

VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei nº 421/2022, de autoria do Vereador Professor Robério Paulino, que “Dispõe sobre a disponibilização na Rede Municipal de ensino de assistência psicológica e social aos discentes e familiares vítimas da violência urbana no município de Natal”, conforme Mensagem nº 183/2023.

MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA DERRUBADA DO VETO

VETO PARCIAL ao Projeto de Lei nº 44/2022, de autoria do Vereador Milklei Leite, que "Institui o Programa Caminho Limpo, no âmbito do município de Natal e dá outras providências", conforme mensagem nº 002/2024.

MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA DERRUBADA DO VETO

Cria o Programa Guincho Solidário, dá outras providências.

MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO

“Dispõe sobre a criação do Programa "Empresa Amiga da Saúde da Mulher", e dá outras providencias”.

MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO

"Institui o Programa Quero Aprender"

MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO

Dispõe sobre a alteração da Lei Promulgada 497 de 30 de maio de 2017, acrescentado artigos, incisos e parágrafos conforme segue.

MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO

Institui o Programa de Identificação e Acompanhamento Integrado dos Alunos com o Transtorno do Espectro Autista (TEAcompanha) na Rede Pública de Ensino Municipal de Natal, e dá outras providências.

MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO

“Institui o “Programa de Suporte Emocional para crianças e adolescentes nas escolas públicas do Município de Natal.”

MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO

Institui a Política Municipal de Atenção às Pessoas Ostomizadas, e dá outras providencias.

MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO

Dispõe sobre a proibição o manuseio, utilização, queima e soltura de fogos de artifício de estampido na cidade do Natal durante período eleitoral e dá outras providências.

EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.

Dispõe sobre o Licenciamento Sanitário dos estabelecimentos que atuam na produção e circulação de bens e na prestação de serviços de interesse da saúde, sujeitos às ações de vigilância sanitária, a ser feito pela Secretaria Municipal de Saúde, revoga a Lei nº 4.724, de 22 de dezembro de 1995, e dá outras providências, conforme mensagem nº 44/2023.

Em regime de urgência