Projeto de Lei nº 444 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2023
Número
444
Data de Apresentação
02/08/2023
Número do Protocolo
4296
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui a Campanha de incentivo a visitas aos asilos, abrigos e instituições de longa permanência de idosos, no âmbito do município de Natal.
Indexação
Observação