Projeto de Lei nº 459 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2023
Número
459
Data de Apresentação
07/08/2023
Número do Protocolo
4389
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera a Lei nº 7.106, de 23 de dezembro de
2020, que trata da Política Municipal de
Turismo, consolida as diretrizes e estratégias
pertinentes, para criar o Observatório do
Turismo de Natal, e dá outras providências.
2020, que trata da Política Municipal de
Turismo, consolida as diretrizes e estratégias
pertinentes, para criar o Observatório do
Turismo de Natal, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada