Projeto de Lei nº 242 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2018
Número
242
Data de Apresentação
25/09/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
reconhecimento de utilidade pública
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Reconhece de Utilidade Pública Municipal a "ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS - ASCAMAR", com sede e foro nesta Capital.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada