Processo nº 120 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Processo
Ano
2023
Número
120
Data de Apresentação
27/09/2023
Número do Protocolo
5893
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei nº 302/2019, de autoria do Vereador Chagas Catarino, que "Dispõe sobre a dispensa de revista dos portadores de próteses metálicas por portas magnéticas no município do Natal e dá outras providências", conforme mensagem nº 140/2023.
Indexação
Observação