Projeto de Lei nº 315 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2024
Número
315
Data de Apresentação
02/05/2024
Número do Protocolo
2385
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Reconhece e considera de Utilidade Pública Municipal, Programa de Desenvolvimento Urbano de Natal – Oficina de Sonhos, e dá outras providências
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada