Projeto de Decreto Legislativo nº 26 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2024
Número
26
Data de Apresentação
17/06/2024
Número do Protocolo
3521
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre conceder o Título de Cidadão Natalense o Senhor Claudio Lottenberg.”
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada