Matérias da Ordem do Dia (103ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Altera a lei nº 3.882, de 11 de dezembro de 1989, e dá outras providências, conforme mensagem nº 189/2024.

MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO

"Dispõe sobre a criação do PROGRAMA “SALA DE ACOLHIMENTO”, no âmbito do município de Natal/RN e dá outras providências.

MOVIMENTO: PARA DISCUTIR O REGIME DE URGÊNCIA

Institui o Programa Municipal “Casa da
Doméstica”, composto pela criação do Posto de
Atendimento ao Trabalhador Casa da Doméstica,
do Município de Natal.

MOVIMENTO: PARA DISCUTIR O REGIME DE URGÊNCIA

Cria o programa "Terceira Idade em Atividade",
destinado a incentivar a inserção e a manutenção
de idosos no mercado de trabalho e dá outras
providências.

MOVIMENTO: PARA DISCUTIR O REGIME DE URGÊNCIA

Dispõe sobre a denominação do Vestiário do Complexo Esportivo José Arlindo Xavier, situado na área cercada pela Rua Alverca, Rua Itacotiara e
Avenida Apipucos, no Bairro Nordeste – Natal/RN, que passa a se chamar Vestiário Arié Santos de Souza, e dá outras providências.

MOVIMENTO: PARA DISCUTIR O REGIME DE URGÊNCIA

“Autoriza o Poder Executivo a dispor sobre a garantia às mães com filhos portadores do Transtorno do Espectro Autista ou tutor/curador legal a prioridade nos programas habitacionais do Município de Natal/RN e dá outras providências.”

MOVIMENTO: PARA DISCUTIR O REGIME DE URGÊNCIA

Dispõe sobre conceder o Título de Cidadão Natalense o Senhor Claudio Lottenberg.”

MOVIMENTO: PARA DISCUTIR O REGIME DE URGÊNCIA

VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.º 288/2024, de autoria do Vereador Tércio Tinoco, que “Altera a Lei nº 185, de 16 de agosto de 2001, que estabelece o direito à dispensa do pagamento de tarifa no sistema de transporte coletivo para pessoas com deficiência e doenças crônicas”, conforme mensagem nº 169/2024.

MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, PENDENTE DE PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL

Assegura as mulheres, no município de Natal, o direito ao pagamento da meia-entrada em eventos culturais, esportivos e de lazer, no dia 08 de março, em comemoração ao dia internacional da mulher.

MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO

“Reconhece e considera de Utilidade Pública Municipal, a ASSOCIAÇÃO MADRE ROSA - ASSOMAR, e dá outras providências”.

MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO