Parecer (Comissões Técnicas) nº 761 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer (Comissões Técnicas)
Ano
2024
Número
761
Data de Apresentação
20/06/2024
Número do Protocolo
3636
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“VETO INTEGRAL ao projeto de Lei nº 591/2023, de autoria do vereador Bispo Francisco de Assis, que “Institui o “Programa Vaga social” e dispõe normas gerais para licitações, contratos, termos de parceria e de colaboração no âmbito do município de Natal, para fixar reserva de vagas para a população assistida pela secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social."
Indexação
Observação