Projeto de Lei nº 411 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2024
Número
411
Data de Apresentação
26/06/2024
Número do Protocolo
3784
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui no Calendário Oficial de Eventos do
Município do Natal, a “Semana de Conscientização
e Prevenção de Acidentes ao Ciclista”; altera a Lei
nº 7.219, de 07 de outubro de 2021, e dá outras
providências.
Município do Natal, a “Semana de Conscientização
e Prevenção de Acidentes ao Ciclista”; altera a Lei
nº 7.219, de 07 de outubro de 2021, e dá outras
providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada