Projeto de Lei nº 551 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2024
Número
551
Data de Apresentação
19/08/2024
Número do Protocolo
4657
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre o reconhecimento da prática esportiva eletrônica denominada “eSports” ou “e-Sports” como modalidade esportiva no âmbito do município de Natal/RN e dá outras providências, conforme mensagem nº 145/2024.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada