Projeto de Lei nº 558 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2024
Número
558
Data de Apresentação
21/08/2024
Número do Protocolo
4725
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui no Calendário Oficial de Eventos do
Município do Natal o “Dia do Trabalhador de
Condomínios Residencial e Comercial
Município do Natal o “Dia do Trabalhador de
Condomínios Residencial e Comercial
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada