Projeto de Lei nº 591 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2024
Número
591
Data de Apresentação
03/09/2024
Número do Protocolo
4893
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a disponibilização de banheiros públicos
nos campos de futebol, arenas esportivas e ginásios
poliesportivos, Municipais.
nos campos de futebol, arenas esportivas e ginásios
poliesportivos, Municipais.
Indexação
Observação