Processo nº 141 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Processo
Ano
2024
Número
141
Data de Apresentação
25/09/2024
Número do Protocolo
5079
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
VETO PARCIAL ao Projeto de Lei n.º 172/2024, de autoria da Vereadora Júlia Arruda, que "Dispõe sobre a Semana Municipal de Mobilização e Conscientização contra a Taxa Rosa (Pink Tax) no Município de Natal, a ser realizada anualmente na semana que compreender o dia 08 de março e dá outras providências", conforme mensagem nº 164/2024.
Indexação
Observação