Processo nº 39 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Processo
Ano
2025
Número
39
Data de Apresentação
31/03/2025
Número do Protocolo
1082
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei nº 364/2023,, de autoria do Vereador Robson Carvalho, “Institui procedimentos referentes ao recolhimento de animais de grande porte soltos em vias públicas no âmbito do Município do Natal, e dá outras providências”, conforme mensagem nº 039/2025.
Indexação
Observação