Projeto de Lei nº 439 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
439
Data de Apresentação
05/06/2025
Número do Protocolo
3330
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o ‘Junho Verde’ no Calendário Oficial do Município de Natal, dedicado à conscientização sobre a escoliose.
Indexação
Observação