Projeto de Lei nº 8 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2018
Número
8
Data de Apresentação
08/02/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Ementa: Dispõe sobre o ingresso de animais domésticos e de estimação em hospitais públicos,privados,contratados,conveniados e cadastrados no sistema único de saúde (SUS), para visitação de pacientes internados, no âmbito do Município de Natal, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada