Projeto de Lei nº 971 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
971
Data de Apresentação
11/12/2025
Número do Protocolo
8183
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera a Lei n.º 8.010/2025 que dispõe sobre o Plano Plurianual Participativo da cidade do Natal para o quadriênio 2026-2029 e dá outras providências, conforme mensagem 202/2025.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada