Matérias da Ordem do Dia (105ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Altera a Lei n.º 8.010/2025 que dispõe sobre o Plano Plurianual Participativo da cidade do Natal para o quadriênio 2026-2029 e dá outras providências, conforme mensagem 202/2025.

MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.

INSTITUI O PROGRAMA ESCOLA MELHOR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NATAL, VISANDO O INCENTIVO DA REALIZAÇÃO DE PARCERIAS DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS COM ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.

MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.

Institui, no Calendário Oficial do Município de Natal, o “Dia
Municipal de Conscientização sobre o Vitiligo”, e dá outras
providências.

MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.

Declara a Festa da Padroeira da Paróquia Santuário de Nossa Senhora da Esperança, no bairro Cidade da Esperança, como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Natal/RN, e dá outras providências.

MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.

Dispõe sobre a instalação de pontos de apoio para trabalhadores e trabalhadoras de aplicativos de entrega e de transporte individual privado de passageiros no Município de Natal e dá outras providências.

MOVIMENTO: PARA DISCUTIR O REGIME DE URGÊNCIA.

“Institui o Programa Voucher do Esporte, destinado à promoção da saúde e da qualidade de vida de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) de Natal, e dá outras providências.”

MOVIMENTO: PARA DISCUTIR O REGIME DE URGÊNCIA.

"ESTABELECE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE EQUIPE MULTIDISCIPLINAR NAS UNIDADES PÚBLICAS DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE NATAL."

MOVIMENTO: PARA DISCUTIR O REGIME DE URGÊNCIA.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE (CAERN) REALIZAR O REPARO DE BURACOS E VALAS ABERTOS NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE NATAL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MOVIMENTO: PARA DISCUTIR O REGIME DE URGÊNCIA.

Institui a Lei Dona Militana que cria Semana Municipal dos Contadores de História no Município do Natal e dá outras providências.

MOVIMENTO: PARA DISCUTIR O REGIME DE URGÊNCIA.

Declara a Festa de São João Batista, no bairro de Lagoa Seca, como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Natal/RN.

MOVIMENTO: PARA DISCUTIR O REGIME DE URGÊNCIA.

Dispõe sobre a criação do Bairro Parque das Colinas no município do Natal.

MOVIMENTO: PARA DISCUTIR O REGIME DE URGÊNCIA.

Dispõe sobre a apreensão de carcaças e veículos abandonados nas calçadas, vias públicas e logradouros do Município de Natal/RN e dá outras providências.

MOVIMENTO: PARA DISCUTIR O REGIME DE URGÊNCIA.

Institui a Política Municipal de Promoção dos Direitos e Atenção Integral às Pessoas Idosas LGBTI+.

MOVIMENTO: PARA DISCUTIR O REGIME DE URGÊNCIA.

Dispõe sobre o sepultamento e a cremação de
animais domésticos em cemitérios públicos e
privados no Município de Natal.

MOVIMENTO: PARA DISCUTIR O REGIME DE URGÊNCIA.

“Institui a Política Municipal de Proteção Integral à Pessoa com Albinismo no Município de Natal/RN. ”

MOVIMENTO: PARA DISCUTIR O REGIME DE URGÊNCIA.

Dispõe sobre o fornecimento de dieta especial para pessoas com doença celíaca internadas em hospitais públicos e privados estabelecidos no Município de Natal/RN e da outras providências.

MOVIMENTO: PARA DISCUTIR O REGIME DE URGÊNCIA.

Dispõe sobre a inclusão do Dia do Bairro Lagoa Azul no Calendário Oficial de Eventos do Município de Natal, a ser celebrado no dia 05 de abril, anualmente e dá outras providências.

MOVIMENTO: PARA DISCUTIR O REGIME DE URGÊNCIA.

Reconhece, no âmbito do Município de Natal, a relevância do
Futevôlei como prática esportiva e de lazer, e dá outras
providências.

MOVIMENTO: PARA DISCUTIR O REGIME DE URGÊNCIA.

Dispõe sobre a reserva de cota mínima de 15% (quinze por cento) dos espaços destinados a expositores em feiras e eventos realizados, apoiados, patrocinados, convidados ou em que o Município de Natal/RN possua direito a espaço por obrigatoriedade legal, em favor de pessoas com deficiência (PCDs) e de seus familiares até o 2º grau, estabelece critérios de participação e dá outras providências.

MOVIMENTO: PARA DISCUTIR O REGIME DE URGÊNCIA.

Institui a “Política Pública de Conscientização e Atenção Integral à Saúde das Mulheres no Climatério e na Menopausa” e dá outras providências.

MOVIMENTO: PARA DISCUTIR O REGIME DE URGÊNCIA.

Reconhece a COOPTREC – COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS AUTÔNOMOS PRESTADORES DE SERVIÇOS E RECICLAGEM como de utilidade pública e dá outras providências.

MOVIMENTO: PARA DISCUTIR O REGIME DE URGÊNCIA.

Institui o Programa de Treinamento para os Profissionais da Atenção Primária à Saúde (APS), do Programa de Saúde da Família (PSF), e para os Agentes Comunitários de Saúde, com a finalidade de orientar e realizar rastreamento do câncer de mama, e dá outras providências.

MOVIMENTO: PARA DISCUTIR O REGIME DE URGÊNCIA.

Dispõe sobre o reconhecimento da surdez unilateral como deficiência auditiva no âmbito do município de Natal/RN, e dá outras providências.

MOVIMENTO: PARA DISCUTIR O REGIME DE URGÊNCIA.

Institui no calendário oficial de eventos o “SETEMBRO DOURADO” no âmbito do Município de Natal e dá outras providências.

MOVIMENTO: PARA DISCUTIR O REGIME DE URGÊNCIA.

Altera a Lei Municipal nº 6.677, de 31 de maio de 2017, para incluir a previsão da microchipagem dos animais utilizados em tração como diretriz de política pública de bem-estar e monitoramento animal, e dá outras providências.

MOVIMENTO: PARA DISCUTIR O REGIME DE URGÊNCIA.

Dispõe sobre regras de conduta e medidas de segurança aplicáveis às competições desportivas de caráter não profissional infantojuvenis e aos jogos escolares realizados no Município do Natal.

MOVIMENTO: PARA DISCUTIR O REGIME DE URGÊNCIA.

Institui a Política Municipal de Proteção e Valorização da Pessoa Idosa, estabelece normas para o funcionamento das Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) no Município de Natal, e dá outras providências.

MOVIMENTO: PARA DISCUTIR O REGIME DE URGÊNCIA.

Institui o Programa Farmácia Viva no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) no Município do Natal e dá outras providências.

MOVIMENTO: PARA DISCUTIR O REGIME DE URGÊNCIA.

INSTITUI O PROGRAMA "NATAL MAIS SEGURA", QUE DISPÕE SOBRE O MUNICIPIO DE NATAL SEGURANÇA INTEGRADA, VIDEOMONITORAMENTO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

MOVIMENTO: PARA DISCUTIR O REGIME DE URGÊNCIA.

Institui o Programa “Bairro 100% Sinalizado”, destinado à padronização, implantação, recuperação e manutenção integral da sinalização viária vertical e horizontal nos bairros prioritários do Município de Natal/RN, estabelece critérios de priorização, fixa metas anuais de execução e dá outras providências.

MOVIMENTO: PARA DISCUTIR O REGIME DE URGÊNCIA.

Dispõe sobre a regulamentação do uso de espaços públicos durante o período da tradicional festa de Reis no perímetro do Santuário arquidiocesano dos Santos Reis, condicionando a autorização Municipal à expressa validação da Paróquia responsável no âmbito do Município de Natal, e dá outras providências”

MOVIMENTO: PARA DISCUTIR O REGIME DE URGÊNCIA.

Institui o programa permanente de apoio e acolhimento ao idoso de baixa renda, no âmbito do Município de Natal.

MOVIMENTO: PARA DISCUTIR O REGIME DE URGÊNCIA.

INSTITUI O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DUBEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

MOVIMENTO: PARA DISCUTIR O REGIME DE URGÊNCIA.

Denomina o anel viário do Campus Universitário da UFRN como "Anel Viário Conselheiro José Borges Montenegro".

MOVIMENTO: PARA DISCUTIR O REGIME DE URGÊNCIA.