Projeto de Lei nº 2 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2026
Número
2
Data de Apresentação
30/01/2026
Número do Protocolo
305
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Reajusta o Auxílio-Alimentação previsto na Lei nº 6.119, de 14 de Junho de 2010, e dá outras providências, conforme mensagem 022/2026.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada