Projeto de Decreto Legislativo nº 45 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2019
Número
45
Data de Apresentação
21/10/2019
Número do Protocolo
3743
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO NATALENSE À FRANKLIN DELANO MEIRA GARCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação