Projeto de Lei nº 291 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2019
Número
291
Data de Apresentação
11/11/2019
Número do Protocolo
4049
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Reconhece a Associação dos Nadadores Masters do Rio Grande do Norte - ANMRN, como entidade de utilidade pública do Município de Natal.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada