Projeto de Lei nº 68 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2020
Número
68
Data de Apresentação
16/03/2020
Número do Protocolo
556
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui a Campanha “Água Mais Vida”, no âmbito do Município de Natal, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada