Matérias da Ordem do Dia (32ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Trata-se de VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.º 76/2019, de autoria do Vereador Raniere Barbosa que "Dispõe sobre o cadastro de responsáveis autorizados a retirar os alunos nas escolas públicas municipais de Natal, e dá outras providências." Conforme Mensagem n.º 60/2021 de autoria do Chefe do Executivo.

MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA MANUTENÇÃO DO VETO.

VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei nº 255/2018, de autoria do Vereador Preto Aquino, que "Dispõe sobre a disponibilização da especialidade de Psiquiatria nos Distritos que compõem a Rede Municipal de Saúde, e dá outras providências". conforme mensagem n.º 61/2021.

MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA MANUTENÇÃO DO VETO.

VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.º 107/2021, de autoria do Vereador Robson Carvalho que "Determina obrigação e impõe sanções em casos de atropelamentos de animais no âmbito do Município de Natal", conforme Mensagem n.º 64/2021, do Chefe do Executivo.

MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA DERRUBADA DO VETO.

CRIA O SELO EMPRESA AMIGA DOS ANIMAIS DO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NATAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.

Institui a Campanha “Água Mais Vida”, no âmbito do Município de Natal, e dá outras providências.

MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de avisos com os números do Disque 100 dos Direitos Humanos, Delegacia Especializada de Defesa da Criança e do Adolescente 3232-6184 e Polícia Militar 190 no município de Natal/RN e dá outras providências

MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.

Reconhece de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, SAÚDE, ESPORTE E EDUCAÇÃO DA REDINHA – ADASSEER.

MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.

DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNÍCIPIO DE NATAL A FESTA DE SÃO PEDRO APÓSTOLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.

Dispõe sobre o reconhecimento da Utilidade Pública Municipal da Associação Ilê Axé Ogunjá.

MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.

Dispõe sobre a utilização de drones para fiscalização da Guarda Municipal de Natal/RN

MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVO ELETRÔNICO DE SEGURANÇA DO TIPO BOTÃO DE PÂNICO NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO

MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.