Projeto de Lei nº 168 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2018
Número
168
Data de Apresentação
14/06/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"Dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação da frase DESRESPEITAR, NEGLICENCIAR OU PREJUDICAR IDOSOS É CRIME, nos ônibus, repartições públicas municipais, postos de saúde, hospitais e bancos da cidade de Natal e dá outras providências".
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada