Matérias da Ordem do Dia (49ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Veto integral do projeto de Lei nº 160/2018 de autoria do Vereador Felipe Alves subscrito pelo Vereadores Rniere Barbosa, Eleika Bezerra, Cicero Martins, Ary Gomes, Divaneide Basílio e Ney Lopes Júnior, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de inspeções e fiscalização nas obras do Município, e dá outras Providencias", conforme Mensagem nº 020/2019.

EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA MANUTENÇÃO DO VETO.

"Dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação da frase DESRESPEITAR, NEGLICENCIAR OU PREJUDICAR IDOSOS É CRIME, nos ônibus, repartições públicas municipais, postos de saúde, hospitais e bancos da cidade de Natal e dá outras providências".

EM SEGUNDA DISCUSSÃO.

Institui o "PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA" no âmbito da Rede Municipal de Ensino, na Cidade de Natal, e dá outras providência.

EM PRIMEIRA DISCUSSÃO, COM EMENDA.

Dispõe sobre a disponibilização na página eletrônica da prefeitura de ferramentas para apresentar defesa em face de autuações de trânsito de competência municipal e dá outras providências.

EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.

Dispõe sobre a autorização da Secretaria Municipal de Transportes da Cidade de Natal, para implantar placas de sinalização indicativas de rotas alternativas em casos de alagamentos nas vias públicas e avisos em locais estratégicos sobre as áreas afetadas e dá outras providências.

EM PRIMEIRA DISCUSSÃO, COM EMENDA.

Fixa o expediente da Secretaria Municipal de Trabalho a assistência social- SEMTAS e dá outra providências

EM DISCUSSÃO O PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO QUE É CONTRÁRIO AO PROJETO.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de contratação de seguro de acidentes pessoais coletivos para os passageiros de ônibus pelas empresas concessionárias da cidade do Natal e dá outras providências.

EM DISCUSSÃO O PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO QUE É CONTRÁRIO AO PROJETO.