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VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei nº. 034/2017, de autoria da Vereadora Nina Souza, que "Institui o Programa Municipal Pavimentação Cidadã, e dá outras providências", conforme Mensagem nº. 054/2017.

VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei nº 102/2016, de autoria do Vereador Sandro Pimentel, que "Dispõe sobre a criação de espaço destinado a desenvolver encontros e exposições de veículos com som automotivo alto, e dá outras providências", conforme Mensagem nº. 055/2017.

Oferece denúncia à Comissão de Ética contra o Vereador Cícero Martins.

VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n° 111/2017, de autoria do Vereador Robson Carvalho, que "Estabelece a isenção da taxa de inscrição em concursos públicos para os doadores de medula óssea do Município de Natal, e dá outras providências", conforme Mensagem n° 63/2017.

VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n° 19/2016, de autoria do Vereador Bispo Francisco de Assis, que "Estabelece o atendimento emergencial aos alunos portadores de diabetes e epilepsia, no âmbito da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências", conforme Mensagem n° 62/2017.

VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n° 108/2017, de autoria da Vereadora Eleika Bezerra e subscrito pelos Vereadores Cícero Martins, Carla Dickson, Sandro Pimentel e Júlia Arruda, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de intérprete da Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS - em todos os eventos públicos oficiais do Município de Natal, dá outras providências", conforme Mensagem n° 64/2017.

Propõe instauração de processo por quebra de decoro parlamentar em desfavor do Vereador Fernando Lucena, nos termos dos artigos 25, II e § 1º, 66, § 2º e 67, II e III, da Lei Orgânica do MunIcípio de Natal, 24, 69, I e §§ 1º ao 6º, 101, II e parágrafo único, "a" e "c", 102, parágrafo único, 103, X e 105, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Natal.

Veto integral ao Projeto de Lei nº 186/2017, de autoria do Vereador Ubaldo Fernandes que "Dispõe sobre a obrigação da concessionária de energia elétrica no âmbito do Município de Natal, a isolar cabos de energia elétrica de média e alta tensão e dá outras providências", conforme mensagem nº 66/2017.

Veto integral ao Projeto de Lei nº 89/2015, de autoria do Vereador Bispo Francisco de Assis, que "Dispõe sobre a criação do Projeto Construindo um Futuro de Sucesso no âmbito do Município do Natal e dá outras providências", conforme Mensagem nº 69/2017.

Veto parcial ao Projeto de Lei Complementar nº 08/2017, que "Ficam criados os cargos e ampliadas as vagas de provimento efetivo da Lei Complementar nº 120, de 03 de dezembro de 2010, que integrarão o Anexo II, do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Profissionais da Área da Saúde da SMS e a mplia as vagas de cargos de provimento efetivo que integrarão o Anexo III da Lei Complementar nº 118, de 03 de dezembro de 2010, do Plano de Cargos e Vencimentos dos Funcionários da Administração Direta e Autárquica da Prefeitura Municipal de Natal, respectivamente, e dá outras providências", conforme Mensagem n° 068/2017.

Veto parcial ao artigo 3° do Projeto de Lei nº 204/2017, que "Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito nos termos da Resolução nº 4.563 de 31 de março de 2017 do Banco Central do Brasil, junto à Caixa Econômica Federal - CAIXA e/ou Banco do Brasil S/A e dá outras providências", conforme Mensagem nº 70/2017.

VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n° 023/2017, de autoria do Vereador Preto Aquino, que "Proíbe, no âmbito do Município de Natal, o deslocamento de caminhões com capacidade de carga superior a oito toneladas na faixa da esquerda nas pistas de rolamento que comportem pelo menos três faixas de circulação no mesmo sentido e dá outras providências", conforme Mensagem n° 73/2017.

VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n° 023/2017, de autoria do Vereador Preto Aquino, que "Proíbe, no âmbito do Município de Natal, o deslocamento de caminhões com capacidade de carga superior a oito toneladas na faixa da esquerda nas pistas de rolamento que comportem pelo menos três faixas de circulação no mesmo sentido e dá outras providências", conforme Mensagem n° 73/2017.

Veto Integral ao Projeto de Lei nº 15/2017, de autoria do Ver. Sandro Pimentel, que "Dispõe sobre a autorização para implantação do Hospital Público Veterinário em Natal", conforme Mensagem nº 74/2017.

Oferece denúncia à Comissão de Ética contra o Vereador Cícero Martins.

REGULAMENTA O PARÁGRAFO 4º DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 4.838/1997, ALTERADA PELA LEI Nº 5.323/2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui a Comenda "Prof. Ulisses Celestino de Góis", a ser concedida em homenagem aos Contabilistas que se destacaram, e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão natalense ao Sr. Flávio Freitas, e dá outras providências.

Concede Título de Cidadã natalense a pastora Ronny Matos Barbosa Moreira, e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão natalense ao Sr. Ivanilson Araújo, e dá outras providências.

Dispõe sobre o não pagamento dos servidores públicos municipais, e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão natalense ao Sr. Carlos Alberto Marques Júnior, e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Natalense ao Sr. João Almino e da outras Providências

Concede o título de cidadão natalense ao narrador esportivo Carlos Eduardo dos Santos Galvão Bueno, e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão natalense ao Sr. José Ivanildo de Souza, e dá outras providências.

Concede Título de Cidadã natalense a Sra. Betania Leite Ramalho, e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão natalense ao tenente-coronel Diógenes de Souza Gomes, e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão natalense ao general Jayme Octávio de Alexandre Queiroz, e dá outras providências.

Concede Título de Cidadã natalense a Sra. Carmem Adile Perez-Soto, e dá outras providências.

Dispõe sobre a outorga da Comenda Frei Miguelinho ao Reverendissimo Dom Jaime Vieira Rocha.

Concede Título de Cidadão natalense ao Sr. Daladier Pessoa Cunha Lima, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação da comenda Dorian Gray Caldas no âmbito do Município de Natal,e dá outras providências.

Concede Título de Cidadã natalense a Sra. Cláudia Borges, e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão natalense ao Sr. José do Carmo Costa Filho, e dá outras providências.

Institui a Medalha "Câmara Cascudo" no âmbito do Município de Natal.

Concede Título de Cidadã natalense a Sra. Gesanne Borges Marinho Dantas, e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão natalense ao Sr. Paulo de Souza Coutinho Filho, e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão natalense ao coronel André Azevedo, e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Natalense ao Sr. Manuel Medeiros de Brito, e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Natalense ao Sr. Daniel Cabral de Oliveira, e dá outras providências.

Revoga em todos os termos o Decreto nº 11.226, de 20 de abril de 2017.

Revoga em todos os termos o Decreto nº 11.320, de 27 de abril de 2017.

Concede Título de Cidadão Natalense ao Sr. Adriano Lima, e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Natalense ao Sr. Eriberto da Costa Neves, e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Natalense ao Sr. Severino Vicente, e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Natalense ao Sr. Paulo de Tarso Pereira Fernandes, e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Natalense ao Sr. João Agripino da Costa Dória Júnior, e dá outras providências.

Concede a Medalha Padre Miguelinho a Flávio Gurgel Rocha.

Concede Título de Cidadão Natalense ao Sr. Arnaldo Neto Gaspar, e dá outras providências.

Concede Título de Cidadã Natalense a Sra Cristina Hahn e dá outras providências.