Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
REQ 3111/2018 - Requerimento
Ementa: Requer que seja enviado ofício à SEMOV, solicitando OPERAÇÃO TAPA BURACO, Localizado na Av. Paraíba, Bairro Cidade da Esperança, CEP: 59070-200 Natal - RN.
Apresentação: 27 de Novembro de 2018
Protocolo: 97/2018, Data Protocolo:
27/11/2018 -
Horário: 12:41:57
Autor:
Carla Dickson
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Aguardando assinatura do autógrafo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
REQ 3112/2018 - Requerimento
Ementa: Requer que seja enviado ofício à SEMOV, solicitando OPERAÇÃO TAPA BURACO, Localizado na Rua Santa Maria, Bairro Cidade da Esperança, CEP: 59071-460 Natal - RN
Apresentação: 27 de Novembro de 2018
Protocolo: 98/2018, Data Protocolo:
27/11/2018 -
Horário: 12:44:02
Autor:
Carla Dickson
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Lido no expediente
Data Votação:
|
REQ 3113/2018 - Requerimento
Ementa: Requer que seja enviado ofício à SEMOV, solicitando OPERAÇÃO TAPA BURACO, Localizado na Rua Condado, Bairro Cidade da Esperança, CEP: 59070-150 Natal - RN.
Apresentação: 27 de Novembro de 2018
Protocolo: 99/2018, Data Protocolo:
27/11/2018 -
Horário: 12:45:07
Autor:
Carla Dickson
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Lido no expediente
Data Votação:
|
REQ 3114/2018 - Requerimento
Ementa: Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU), solicitando a revitalização da faixa de pedestre localizada em frente o CMEI Selva Capistrano Lopes da Silva, situada na Rua Porto de Ilhéus, Bairro Potengi.
Apresentação: 27 de Novembro de 2018
Protocolo: 100/2018, Data Protocolo:
27/11/2018 -
Horário: 12:46:33
Autor:
Kleber Fernandes
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Aguardando assinatura do autógrafo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
REQ 3115/2018 - Requerimento
Ementa: Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infraestruturas (SEMOV), solicitando o serviço de recuperação asfáltica, (operação tapa buraco), na Rua Bumba meu boi, conjunto Nova Natal.
Apresentação: 27 de Novembro de 2018
Protocolo: 101/2018, Data Protocolo:
27/11/2018 -
Horário: 12:47:33
Autor:
Kleber Fernandes
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Aguardando assinatura do autógrafo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
REQ 3116/2018 - Requerimento
Ementa: Requer que seja encaminhada a Secretaria de Saúde, informações sobre a falta de médicos no Posto de Saúde do Guarapes, bairro do Guarapes, nesta capital
Apresentação: 27 de Novembro de 2018
Protocolo: 102/2018, Data Protocolo:
27/11/2018 -
Horário: 13:18:05
Autor:
Dickson Nasser Júnior
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Lido no expediente
Data Votação:
|
REQ 3117/2018 - Requerimento
Ementa: Requer que seja encaminhada a Secretaria de Educação, requerimento solicitando a construção de uma creche em tempo integral, bem como a aquisição de um ônibus escolar para o Conjunto Vilage da Prata, no bairro Guarapes, nesta capital.
Apresentação: 27 de Novembro de 2018
Protocolo: 103/2018, Data Protocolo:
27/11/2018 -
Horário: 13:19:04
Autor:
Dickson Nasser Júnior
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Lido no expediente
Data Votação:
|
REQ 3118/2018 - Requerimento
Ementa: Requer que seja encaminhado a Secretaria de Saúde do Município,
requerimento solicitando a manutenção do equipamento dentário do Posto de Saúde da
Rua da Lagoa Seca, bem como a ampliação da rede de Agentes de Saúde, no bairro do
Guarapes, nesta capital.
Apresentação: 27 de Novembro de 2018
Protocolo: 104/2018, Data Protocolo:
27/11/2018 -
Horário: 13:20:24
Autor:
Dickson Nasser Júnior
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Lido no expediente
Data Votação:
|
REQ 3119/2018 - Requerimento
Ementa: Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando a instalação de uma rotatória no cruzamento das avenidas Tocantínea com a Guararapes, entre os conjuntos Gramoré e Pajuçara.
Apresentação: 28 de Novembro de 2018
Protocolo: 108/2018, Data Protocolo:
28/11/2018 -
Horário: 10:04:36
Autor:
Luiz Almir
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Aguardando assinatura do autógrafo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
REQ 3120/2018 - Requerimento
Ementa: Requer que seja enviado Voto de Pesar, pelo falecimento da Sra. Vilma Aparecida.
Apresentação: 28 de Novembro de 2018
Protocolo: 109/2018, Data Protocolo:
28/11/2018 -
Horário: 10:05:31
Autor:
Natália Bonavides
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Aguardando assinatura do autógrafo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
REQ 3121/2018 - Requerimento
Ementa: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando o acréscimo de postes na Segunda Travessa Industrial, localizada no Loteamento Jardim Progresso, Nossa Senhora da Apresentação.
Apresentação: 29 de Novembro de 2018
Protocolo: 112/2018, Data Protocolo:
29/11/2018 -
Horário: 11:24:23
Autor:
Natália Bonavides
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Aguardando assinatura do autógrafo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
REQ 3122/2018 - Requerimento
Ementa: Requer que seja enviado Voto de Congratulação aos integrantes da “Capa 30 – Atitude OAB”, pelo êxito obtido na Eleição da OAB/RN para o Triênio 2019/2021, realizado no último dia 28.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2018
Protocolo: 118/2018, Data Protocolo:
04/12/2018 -
Horário: 12:28:06
Autor:
Nina Souza
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Aguardando assinatura do autógrafo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data da última Tramitação: 18 de Dezembro de 2018
Última Ação: Aguardando autógrafo do Presidente.
Texto Original
|
REQ 3123/2018 - Requerimento
Ementa: Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infraestruturas (SEMOV), solicitando o serviço de terraplenagem, na Rua Prefeito Sandoval Cavalcante de Albuquerque, Parque Das Colinas, no Bairro Candelária.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2018
Protocolo: 119/2018, Data Protocolo:
04/12/2018 -
Horário: 14:35:04
Autor:
Kleber Fernandes
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Aguardando assinatura do autógrafo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
REQ 3124/2018 - Requerimento
Ementa: Requer nos termos regimentais da Câmara Municipal de Natal, ofício à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SEMSUR), solicitando a substituição das lâmpadas dos seguintes postes: G2006, localizado na Rua Presidente John Kennedy e do poste CD250, localizado na Avenida Miguel Castro, no Bairro Nossa Senhora do Nazaré.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2018
Protocolo: 120/2018, Data Protocolo:
04/12/2018 -
Horário: 14:43:03
Autor:
Kleber Fernandes
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Aguardando assinatura do autógrafo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
REQ 3125/2018 - Requerimento
Ementa: Requer a Câmara Municipal do Natal, nos termos regimentais, que ouvido o Plenário, seja agendada no dia 17 de dezembro de 2018, às 18h30, a Sessão Solene para entrega do Título de Cidadão Natalense ao Senhor Roberto Teixeira de Lima, conforme Decreto Legislativo nº 1402/18.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2018
Protocolo: 122/2018, Data Protocolo:
05/12/2018 -
Horário: 13:41:50
Autor:
Ubaldo Fernandes
Localização Atual: Redação de Ofícios - REDOF
Status: Encaminhado ao Setor de Redação de Ofícios
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
REQ 3126/2018 - Requerimento
Ementa: Requer nos termos regimentais da Câmara Municipal de Natal, que a mesa diretora elabore um PEDIDO DE DIREITO DE RESPOSTA à Radio 95 FM Natal, em decorrência de afirmações e acusações caluniosas proferidas pelo apresentador Ciro Robson, popularmente conhecido por “Papinha”, que no dia 30 /11/2018 utilizou-se do seu programa para ultrajar tanto os vereadores, quanto a própria Câmara Municipal do Natal.
Diante deste fato, requer que a mesa diretora exija o direito de resposta constitucionalmente assegurado, para que seja lido uma NOTA DE ESCLARECIMENTO E REPUDIO no mesmo veiculo de comunicação utilizado pelo referido apresentador, devendo a nota ser lida no mesmo horário e dispondo do mesmo tempo que fora utilizado pelo apresentador para caluniar os vereadores e a Câmara.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2018
Protocolo: 125/2018, Data Protocolo:
05/12/2018 -
Horário: 18:28:02
Autor:
Kleber Fernandes
Localização Atual: Redação de Ofícios - REDOF
Status: Encaminhado ao Setor de Redação de Ofícios
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
REQ 3127/2018 - Requerimento
Ementa: Requer a Câmara Municipal do Natal, nos termos regimentais, que ouvido o Plenário, seja agendada no dia 20 de Dezembro de 2018 às 18:30h, a Sessão Solene para entrega de Titulo Cidadão Natalense, ao Senhor Ricardo Mariz, conforme Decreto Legislativo nº 1433/18.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2018
Protocolo: 127/2018, Data Protocolo:
10/12/2018 -
Horário: 14:16:51
Autor:
Ubaldo Fernandes
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Lido no expediente
Data Votação:
|
REQ 3128/2018 - Requerimento
Ementa: Requer nos termos regimentais, agendamento da data 17 de dezembro de 2018 às 15 horas e 30 minutos, para realização de Sessão Solene de entrega de título de cidadão natalense ao senhor Daniel Alves Pessoa, a ser realizada no plenário da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Rio Grande do Norte - OAB/RN, localizada à R. Barão de Serra Branca, s/n - Candelária, Natal - RN, 59065-580
Apresentação: 11 de Dezembro de 2018
Protocolo: 129/2018, Data Protocolo:
11/12/2018 -
Horário: 13:51:00
Autor:
Natália Bonavides
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Lido no expediente
Data Votação:
|
REQ 3129/2018 - Requerimento
Ementa: Requer que seja enviado ofício à Prefeitura Municipal do Natal, sugerindo que seja regulamentada a forma de pagamento das multas oriundas de fiscalização da SEMURB.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2018
Protocolo: 132/2018, Data Protocolo:
12/12/2018 -
Horário: 14:27:30
Autor:
Ana Paula
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Lido no expediente
Data Votação:
|
REQ 3130/2018 - Requerimento
Ementa: Requer que
seja enviado ofício à Urbana, solicitando a limpeza e capinação em um ponto de lixo, situado na Av. Bahia, próximo a Praça das Mangueiras, Conj. Soledade I, Bairro Potengi.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2018
Protocolo: 133/2018, Data Protocolo:
12/12/2018 -
Horário: 14:29:08
Autor:
Ana Paula
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Lido no expediente
Data Votação:
|
REQ 3131/2018 - Requerimento
Ementa: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a limpeza e capinação da Praça das Mangueiras, situada na Avenida Bahia, Conjunto Soledade I, Bairro Potengi.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2018
Protocolo: 134/2018, Data Protocolo:
12/12/2018 -
Horário: 14:29:32
Autor:
Ana Paula
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Lido no expediente
Data Votação:
|
REQ 3132/2018 - Requerimento
Ementa: Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando a instalação de uma rotatória no cruzamento da Rua Presidente Leão Veloso com a Rua Paiatis – Quintas.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2018
Protocolo: 135/2018, Data Protocolo:
12/12/2018 -
Horário: 15:02:58
Autor:
Robson Carvalho
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2018
Última Ação: Aguardando inclusão na ordem do dia.
Texto Original
|
REQ 3133/2018 - Requerimento
Ementa: Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando a instalação de uma faixa de pedestre na Rua dos Paiatis, no encontro com a Rua Presidente Leão Veloso – Quintas.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2018
Protocolo: 136/2018, Data Protocolo:
12/12/2018 -
Horário: 15:04:01
Autor:
Robson Carvalho
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Lido no expediente
Data Votação:
|
REQ 3134/2018 - Requerimento
Ementa: Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando a instalação de uma faixa de pedestre na Rua Presidente Leão Veloso, no encontro com a Rua Paiatis – Quintas.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2018
Protocolo: 137/2018, Data Protocolo:
12/12/2018 -
Horário: 15:04:45
Autor:
Robson Carvalho
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Lido no expediente
Data Votação:
|
REQ 3135/2018 - Requerimento
Ementa: Requer nos termos regimentais da Câmara Municipal do Natal, que seja enviado ofício ao secretário, Jonny Costa, titular da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos – SEMSUR, solicitando que sejam tomadas as devidas providências no sentido de fazer a manutenção ou substituição de um poste tubular de 12 metros da rede de iluminação pública. O mesmo encontra-se tombado e sustentado pelos cabos elétricos multiplexado. O poste está localizado na área verde entre as Ruas Flor da Esperança e a das Nações, na comunidade Salinas, bairro da Redinha.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2018
Protocolo: 138/2018, Data Protocolo:
12/12/2018 -
Horário: 16:06:21
Autor:
Paulinho Freire
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Lido no expediente
Data Votação:
|
REQ 3136/2018 - Requerimento
Ementa: Requer nos termos regimentais da Câmara Municipal do Natal, que seja enviado ofício ao secretário Jonny Costa, titular da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos – SEMSUR, solicitando que sejam tomadas as devidas providências no sentido de fazer a poda das árvores na área verde localizada entre as Ruas Flor da Esperança e a das Nações, comunidade Salinas, bairro da Redinha.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2018
Protocolo: 139/2018, Data Protocolo:
12/12/2018 -
Horário: 16:07:17
Autor:
Paulinho Freire
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Lido no expediente
Data Votação:
|
REQ 3137/2018 - Requerimento
Ementa: Requer nos termos regimentais da Câmara Municipal do Natal, que seja enviado ofício ao secretário, Jonny Costa, titular da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos – SEMSUR, solicitando que sejam tomadas as devidas providências no sentido de fazer a manutenção dos banheiros, pintura da estrutura física do prédio e substituição da placa luminosa da fachada do Mercado Público das Quintas, localizado entre as Ruas Pedro Nóvoa com a Rua São Geraldo, bairro Quintas.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2018
Protocolo: 140/2018, Data Protocolo:
12/12/2018 -
Horário: 16:14:36
Autor:
Paulinho Freire
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Lido no expediente
Data Votação:
|
REQ 3138/2018 - Requerimento
Ementa: Paulinho Freire, vereador eleito no desempenho de seu mandato, submete a apreciação da mesa, para que seja discutida e submetida ao esclarecido plenário, a seguinte proposição:
Requer nos termos regimentais da Câmara Municipal do Natal, que seja enviado ofício ao secretário, Jonny Costa, titular da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos – SEMSUR, solicitando providências para manutenção e reparo da iluminação de todos os postes situado na Avenida dos Expedicionários, Bairro Nossa Senhora da Apresentação.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2018
Protocolo: 141/2018, Data Protocolo:
12/12/2018 -
Horário: 16:16:48
Autor:
Paulinho Freire
Localização Atual: Redação Final - RDF
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Fevereiro de 2021
Última Ação: Arquivada art.132-A/ do regimento interno
Texto Original
|
