Relatorias (Eribaldo Medeiros)
Total de Relatorias: 100
| Comissão | Matéria | Data Designação | Data Destituição | Parlamentar | Motivo Fim Relatoria |
|---|---|---|---|---|---|
| CFOCF - COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO | Projeto de Lei nº 120 de 2025 | 08/04/2026 | Eribaldo Medeiros | Aprovado | |
| CFOCF - COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO | Projeto de Lei nº 924 de 2025 | 08/04/2026 | Eribaldo Medeiros | Aprovado | |
| CFOCF - COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO | Projeto de Lei nº 959 de 2025 | 22/04/2026 | Eribaldo Medeiros | ||
| CFOCF - COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO | Projeto de Lei nº 960 de 2025 | 22/04/2026 | Eribaldo Medeiros | ||
| CFOCF - COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO | Projeto de Lei nº 241 de 2026 | 27/05/2026 | Eribaldo Medeiros | ||
| CDC - COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR | Projeto de Lei nº 23 de 2020 | 20/04/2021 | Eribaldo Medeiros | ||
| CDC - COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR | Projeto de Lei nº 194 de 2020 | 29/06/2021 | Eribaldo Medeiros | Aprovado | |
| CDC - COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR | Projeto de Lei nº 207 de 2020 | 29/06/2021 | Eribaldo Medeiros | Aprovado | |
| CDC - COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR | Projeto de Lei nº 224 de 2020 | 29/06/2021 | Eribaldo Medeiros | Aprovado | |
| CDC - COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR | Projeto de Lei nº 309 de 2021 | 12/08/2021 | Eribaldo Medeiros | Aprovado |