Matérias da Ordem do Dia (61ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Processo nº 37 de 2019
Processo: -
Autor: Chefe do Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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VETO PARCIAL ao caput do art. 9º do Projeto de Lei nº 103/2019, oriundo da Mensagem nº 21/2019, de autoria do Chefe do Executivo, que "Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração do Orçamento Geral do Município para o exercício de 2020." Conforme Mensagem nº 38/2019. - - EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA MANUTENÇÃO DO
VETO. |
Aprovada por maioria simples VEREADORES OPTARAM PELA MANUTENÇÃO DO VOTO. |
| 2 |
Institui o "Dia Municipal em homenagem a ADPAZ-Igreja Evangélica Assembleia de Deus-Ministério Internacional Paz e Vida" no âmbito do município do Natal e dá outras providências. - - EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Aprovada por maioria simples PROJETO APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. |
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| 3 |
Projeto de Lei nº 127 de 2019
Processo: -
Autor: Carla Dickson
Protocolo: 1757
Turno: -
Texto original
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RECONHECE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL ÁGAPE ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL – ABENA. - - EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Aprovada por maioria simples PROJETO RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DA AUTORA. |
| 4 |
Projeto de Resolução nº 15 de 2019
Processo: -
Autor: Ney Lopes Jr
Protocolo: 1826
Turno: -
Texto original
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ALTERA OS PARÁGRAFOS 1º, 2º E 3º DO ARTIGO 62 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPALDE NATAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - EM DISCUSSÃO ÚNICA.
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Aprovada por maioria simples RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO AUTOR. |
| 5 |
Determina que 20 (vinte) por cento das receitas provenientes da contribuição de iluminação pública -COSIP- devem ser revertidas em serviços de iluminação no bairro onde está localizado o imóvel e dá outras providências. - - EM DISCUSSÃO O PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, QUE É CONTRÁRIO AO PROJETO.
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Aprovada por maioria simples RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO AUTOR. |
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| 6 |
Projeto de Lei nº 211 de 2018
Processo: -
Autor: Franklin Capistrano
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa Municipal de Saúde do Homem e dá outras providências. - - EM DISCUSSÃO O PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, QUE É CONTRÁRIO AO PROJETO.
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Aprovada por maioria simples PROJETO ADIADO A PEDIDO DO AUTOR. |
| 7 |
Projeto de Lei nº 100 de 2019
Processo: -
Autor: Bispo Francisco de Assis
Protocolo: 1364
Turno: -
Texto original
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Proíbe a utilização de papelão sem isolamento anti contaminação nas embalagens de pizzas e alimentos afins. - - EM DISCUSSÃO O PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, QUE É CONTRÁRIO AO PROJETO.
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Aprovada por maioria simples DERRUBADO O PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. |
| 8 |
Projeto de Lei nº 78 de 2019
Processo: -
Autor: Kleber Fernandes
Protocolo: 1005
Turno: -
Texto original
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Reconhece de Utilidade Pública Municipal a Associação – Viva o Centro de Natal (AVICEN) - - EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Aprovada por maioria simples PROJETO APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. |