Matérias da Ordem do Dia (91ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

VETO ao artigo 11 do Projeto de Lei Complementar n° 02/2018, de autoria da Vereadora Nina Souza e subscrito pelos Vereadores Kleber Fernandes, Felipe Alves, Robson Carvalho, Preto Aquino e Sueldo Medeiros, que "Modifica os procedimentos para regularização urbanística de edificações e revoga a Lei n° 4.903/2017, de 30 de outubro de 1997, e dá outras providências", conforme Mensagem n° 041/2018.

EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA MANUTENÇÃO DO VETO.

“Institui o Dia Municipal do Bairro de Candelária.”

EM SEGUNDA DISCUSSÃO.

Dispõe a obrigatoriedade dos hospitais e maternidades para a orientação de primeiros socorros em caso de engasgamento, aspiração de corpo estranho e prevenção de morte súbita de recém-nascidos.

EM SEGUNDA DISCUSSÃO.

Cria a possibilidade de serem utilizados espaços em escolas da rede pública de ensino, através de parcerias com pessoas jurídicas de direito privado.

EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de "Botão de Alerta" nos veículos de transporte público coletivo no Município de Natal, na forma que menciona e dá outras providências.

EM PRIMEIRA DISCUSSÃO, COM EMENDA.

Dispõe sobre aplicação de multa administrativa ao agressor das vítimas de violência doméstica e familiar.

EM DISCUSSÃO O PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, QUE É CONTRÁRIO AO PROJETO.

"Inclui a ‘Semana da Integração Evangélica’ no Calendário Oficial do Município, a ser celebrada anualmente na última semana de Novembro”.

EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA SOBERANIA ALIMENTAR E NUTRICIONAL

EM DISCUSSÃO ÚNICA.

Concede Título de Cidadão Natalense a Jorge Luiz de Medeiros, e dá outras providências.

EM DISCUSSÃO ÚNICA.