Matérias da Ordem do Dia (84ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 30
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 5 de 2016
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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Acrescenta e dá nova redação aos dispositivos da Lei Orgânica do Município de Natal, inserindo o princípio da transparência das contas públicas dentre os demais princípios da Administração Pública. - - Em 2ª discussão com emenda.
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Retirada de pauta |
| 2 |
Denomina a UBS-Unidade Básica de Saúde Zona Oeste, localizada na Rua Arthur Veiga no Bairro Planalto de Ronaldo Machado Bezerra Cavalcante e dá outras providências. - - Em 2ª discussão.
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Aprovada por unanimidade APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO. |
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| 3 |
Projeto de Lei nº 101 de 2018
Processo: -
Autor: Chagas Catarino
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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"Institui a Campanha "Coração de mulher" e dá outras providências". - - Em 2ª discussão.
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Adiada por 3 sessões. |
| 4 |
Projeto de Lei nº 103 de 2018
Processo: -
Autor: Klaus Araújo
Protocolo: -
Turno: -
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Institui a criação do Programa Natal Limpa e Solidária no Município de Natal. - - Em 2ª discussão.
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Adiada por 3 sessões. |
| 5 |
Institui a semana Municipal de Inventivo à Adoção de Crianças e Adolescentes. - - Em 1ª discussão.
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Aprovada por unanimidade APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO. |
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| 6 |
Requer que seja enviado ofício à SEMOV, solicitando tapa buraco nas Ruas União dos Palmares, Ouro Branco, Praça Marechal Floriano Peixoto - Neópolis. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 7 |
Requer que seja enviado ofício à SEMOV, solicitando tapa buraco nas Ruas Atalaia, Arapiraca, Água Branca - Neópolis. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 8 |
Requer que seja enviado ofício à SEMOV, solicitando tapa buraco na Av. das Alagoas - Neópolis. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 9 |
Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando a limpeza do canteiro central da Rua Raimundo Chagas, próx. ao Condomínio West Park Boulevard - Candelária. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 10 |
Requer que seja realizada Sessão Solene para entrega de Título Cidadão Natalense ao Sr. Padre Fábio Pinheiro, no dia 05/12 às 18h. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 11 |
Requer que seja enviado ofício à SEMOV, solicitando o caçamento da Rua Pátria Amada - Redinha - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 12 |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a troca de lâmpada dos postes nº X1 071 e X2 072 na 1º Tv. Umuarama - Potengi - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 13 |
Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando uma faixa de pedestre na Rua Noel Costa - Nossa Senhora da Apresentação. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 14 |
Requerimento nº 2728 de 2018
Processo: -
Autor: Chagas Catarino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a troca de lâmpada do poste nº A6 708 na Rua Dr. Ricardo Barreto - Rocas. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 15 |
Requerimento nº 2708 de 2018
Processo: -
Autor: Dinarte Torres
Protocolo: -
Turno: -
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Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando recuperação da academia da terceira idade, Rua prof. Antonio Trigueiro - Felipe Camarão. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 16 |
Requerimento nº 2722 de 2018
Processo: -
Autor: Eleika Bezerra
Protocolo: -
Turno: -
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Requer que seja enviado Votos de Pesar aos familiares do artista Zezo Silva. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 17 |
Requerimento nº 2703 de 2018
Processo: -
Autor: Franklin Capistrano
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer que seja enviado Votos de Congratulações a Associação Rio Grandense Pro Idosos - ARPI, pelas comemorações alusivas ao dia do Idoso, - - |
Aprovada por unanimidade |
| 18 |
Requerimento nº 2704 de 2018
Processo: -
Autor: Franklin Capistrano
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer que seja enviado Votos de Congratulações ao Pe. Charles Dickson Macena, pelas celebrações alusivas ao dia de Santa Teresinha. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 19 |
Requerimento nº 2705 de 2018
Processo: -
Autor: Franklin Capistrano
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer que seja enviado Votos de Pesar ao Sr. Aluísio Clementino Ramos Filho, pelo falecimento ao Sr. Aluísio Clementino Ramos. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 20 |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a limpeza e podação e melhor iluminação na Praça na Av. Guadalupe - Potengi. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 21 |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a construção de muro no terreno ao lado do posto de saúde - Panatis. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 22 |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a troca de lâmpada do poste nº d1 864 na Tv. das Donzelas - Rocas. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 23 |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a troca de lâmpada do poste nº E7 280 na Rua Pai Celestial - Felipe Camarão. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 24 |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a troca de lâmpada do poste nº F7 088 na Rua Ferro Cardoso - Felipe Camarão. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 25 |
Requerimento nº 2686 de 2018
Processo: -
Autor: Raniere Barbosa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a troca de lâmpada nº D7 577 na Rua Olinda - Cidade da Esperança. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 26 |
Requerimento nº 2687 de 2018
Processo: -
Autor: Raniere Barbosa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a retirada de árvore na Rua da Laranjeira, em frente a casa nº 17 - Potengi. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 27 |
Requerimento nº 2688 de 2018
Processo: -
Autor: Raniere Barbosa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a implantação de 6 postes com luminárias na Rua Dom Antonio Lustrosa, próx. a Igreja Católica do Planalto - Planalto. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 28 |
Requerimento nº 2693 de 2018
Processo: -
Autor: Sérgio Pinheiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer que seja enviado ofício à SEMOV, solicitando a troca de tampa de alvenaria da galeria central na Av. Guanabara, em frente à loja Ciclo Peças do Luquinha - Mãe Luiza. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 29 |
Requerimento nº 2711 de 2018
Processo: -
Autor: Sérgio Pinheiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a troca de lâmpada do poste nº C4 422, C4 295, O1 223 na Rua Tuiuti - Mãe Luiza. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 30 |
Requerimento nº 2712 de 2018
Processo: -
Autor: Sérgio Pinheiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer que seja enviado ofício à SEMOV, solicitando tapa buraco na Rua Francisco Maia Sobrinho, na esquina do edifício Solar Mourisco - Lagoa Nova. - - |
Aprovada por unanimidade |