Resumo (84ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

VETO INTEGRAL ao Projeto de lei n°96/2018, de autoria do Ver. Dinarte Torres, e subscrito pelas Ver.Carla Dickson e Natália Bonavides, que "Determina a obrigatoriedade de distribuição de protetor e bloqueador solar pelo Município de Natal para pessoas com deficiência de albinismo, e dá outras providências".

VETO INTEGRAL ao Projeto de lei n°70/2013, de autoria do Ver. Sandro Pimentel, que "Estabelece penalidades para as pessoas físicas ou jurídicas que contratem serviços clandestinos de vigilância patrimonial e transporte de valores, bem como a contratação de trabalhadores sem treinamento e registro na Policia Federal, e dá outras providências".

Dispõe sobre a obrigatoriedade da emissão de senha em chamada de voz, nos termos que especifica, no âmbito do Município de Natal, e dá outras providências.

Regula no âmbito municipal a aplicação do artigo 55, inciso VI, e artigo 56, inciso II, da Lei Federal 8.666/93, obrigando a utilização do seguro-garantia de execução de contratos públicos de obras e de fornecimento de bens ou de serviços, denominando essa modalidade e aplicação da Lei como Segura Anticorrupção - SAC e dá outras providências.

Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando a limpeza de um ponto de lixo na Rua Olho D'água das Flores - Neópolis.

Requer que seja enviado votos de congratulações ao Sr. Schiavo Durval Fernandes Álvares, pela posse como presidente da Associação Comercial e Empresarial do Rio Grande do Norte - ACRN.

Requer que seja enviado ofício à SEMOV, solicitando no prazo máximo de 10 dias, acerca do convênio firmado entre o Município e a União, através de recursos do Ministério do Turismo, orçado em R$ 2,8 milhões, para realização das obras de recapeamento asfáltico nas Av. Hermes da Fonseca e Senador Sangado Filho.

Requer que seja enviado ofício à SEMOV, solicitando fechamento de cratera na Rua Niterói - Pajuçara.

Reque que seja enviado ofício à SME, solicitando a recuperação da quadra de esportes da Escola Municipal Prof. Antonio Severiano, na Rua Ouro Preto - Neópolis.

Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a poda de árvore na Escola Municipal Prof. Antonio Severiano, na Rua Ouro Preto - Neópolis.

Requer que seja enviado ofício à SME, solicitando que seja encaminhado um professor de Matemática para o turno vespertino e um substituto de Ciências para quatro turmas da Escola Municipal Prof. Antonio Severiano na Rua Ouro Preto - Neópolis.

Requer que seja realizada audiência pública da frente Parlamentar em Defesa do Idoso para debater "A Assistência e Acessibilidade Médica dos Idosos do município de Natal" no dia 08 de novembro às 14h.

Requer que seja realizada Audiência Pública sobre " Autismo: desafios para politicas públicas" no dia 28 de Novembro às 14h.

Requer que seja realizada Audiência Pública "Situação dos motoristas que utilizam o aplicativo Uber na cidade de Natal", no dia 06 de dezembro às 14h.

Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a troca de lâmpada no poste nº F6 135 na Rua Presidente Raniere Mazille - BR 226 - Felipe Camarão.

Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a troca de lâmpada do poste nº F6 134 na Av. Presidente Raniere Mazille - BR 226 - Felipe Camarão.

Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a troca de lâmpada do poste nº N23 352 na Av. Industrial João Francisco Mota - BR 226 - Felipe Camarão.

Requer que seja enviado Votos de Congratulações pelos 10 anos de Sacerdócio do Padre Francisco de Assis Silva Rodrigues de Lima.

Requer que seja enviado ofício à SEMOV, solicitando o recapeamento da Rua Dr. Manoel Miranda - Quintas.

Requer que seja enviado ofício à SEMOV, solicitando a manutenção da boca de lobo da Rua Esdras Cesar Silva, ao lado do Colégio Cade e em frente ao Armazém do Pará - Panatís.

Acrescenta e dá nova redação aos dispositivos da Lei Orgânica do Município de Natal, inserindo o princípio da transparência das contas públicas dentre os demais princípios da Administração Pública.

Denomina a UBS-Unidade Básica de Saúde Zona Oeste, localizada na Rua Arthur Veiga no Bairro Planalto de Ronaldo Machado Bezerra Cavalcante e dá outras providências.

"Institui a Campanha "Coração de mulher" e dá outras providências".

Institui a criação do Programa Natal Limpa e Solidária no Município de Natal.

Institui a semana Municipal de Inventivo à Adoção de Crianças e Adolescentes.

Requer que seja enviado ofício à SEMOV, solicitando tapa buraco nas Ruas União dos Palmares, Ouro Branco, Praça Marechal Floriano Peixoto - Neópolis.

Requer que seja enviado ofício à SEMOV, solicitando tapa buraco nas Ruas Atalaia, Arapiraca, Água Branca - Neópolis.

Requer que seja enviado ofício à SEMOV, solicitando tapa buraco na Av. das Alagoas - Neópolis.

Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando a limpeza do canteiro central da Rua Raimundo Chagas, próx. ao Condomínio West Park Boulevard - Candelária.

Requer que seja realizada Sessão Solene para entrega de Título Cidadão Natalense ao Sr. Padre Fábio Pinheiro, no dia 05/12 às 18h.

Requer que seja enviado ofício à SEMOV, solicitando o caçamento da Rua Pátria Amada - Redinha

Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a troca de lâmpada dos postes nº X1 071 e X2 072 na 1º Tv. Umuarama - Potengi

Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando uma faixa de pedestre na Rua Noel Costa - Nossa Senhora da Apresentação.

Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a troca de lâmpada do poste nº A6 708 na Rua Dr. Ricardo Barreto - Rocas.

Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando recuperação da academia da terceira idade, Rua prof. Antonio Trigueiro - Felipe Camarão.

Requer que seja enviado Votos de Pesar aos familiares do artista Zezo Silva.

Requer que seja enviado Votos de Congratulações a Associação Rio Grandense Pro Idosos - ARPI, pelas comemorações alusivas ao dia do Idoso,

Requer que seja enviado Votos de Congratulações ao Pe. Charles Dickson Macena, pelas celebrações alusivas ao dia de Santa Teresinha.

Requer que seja enviado Votos de Pesar ao Sr. Aluísio Clementino Ramos Filho, pelo falecimento ao Sr. Aluísio Clementino Ramos.

Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a limpeza e podação e melhor iluminação na Praça na Av. Guadalupe - Potengi.

Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a construção de muro no terreno ao lado do posto de saúde - Panatis.

Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a troca de lâmpada do poste nº d1 864 na Tv. das Donzelas - Rocas.

Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a troca de lâmpada do poste nº E7 280 na Rua Pai Celestial - Felipe Camarão.

Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a troca de lâmpada do poste nº F7 088 na Rua Ferro Cardoso - Felipe Camarão.

Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a troca de lâmpada nº D7 577 na Rua Olinda - Cidade da Esperança.

Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a retirada de árvore na Rua da Laranjeira, em frente a casa nº 17 - Potengi.

Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a implantação de 6 postes com luminárias na Rua Dom Antonio Lustrosa, próx. a Igreja Católica do Planalto - Planalto.

Requer que seja enviado ofício à SEMOV, solicitando a troca de tampa de alvenaria da galeria central na Av. Guanabara, em frente à loja Ciclo Peças do Luquinha - Mãe Luiza.

Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a troca de lâmpada do poste nº C4 422, C4 295, O1 223 na Rua Tuiuti - Mãe Luiza.

Requer que seja enviado ofício à SEMOV, solicitando tapa buraco na Rua Francisco Maia Sobrinho, na esquina do edifício Solar Mourisco - Lagoa Nova.