Matérias da Ordem do Dia (77ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar programa de atendimento às pessoas com epilepsia e dá outras providências."

EM SEGUNDA DISCUSSÃO.

Institui a realização do Censo de Inclusão da Pessoa Autista, para análise do quantitativo e da identificação do perfil socioeconômico das pessoas com transtorno do espectro autista no Município de Natal e dá outras providências.

EM PRIMEIRA DISCUSSÃO

VETO INTEGRAL ao projeto de Lei 096/2020, de autoria da vereadora Eleika Bezerra, que "dispõe sobre a autorização do regime especial de aulas não presenciais na Rede de Ensino do Município de Natal como medida preventiva e excepcional em casos de motivos de força maior ou equivalente.", conforme mensagem nº 042/2020.

EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA DERRUBADA DO VETO.

Estabelece limites à propaganda e à publicidade institucional da Administração Pública Municipal, direta e indireta, durante período de emergência ou de calamidade pública, no âmbito do Município do Natal.

EM SEGUNDA DISCUSSÃO.

"Institui a Política Municipal de Turismo, consolida as diretrizes e estratégias pertinentes, e dá outras providências".

EM PRIMEIRA DISCUSSÃO

INSTITUÍ O " DIA MUNICIPAL DO MOTOBOY", A SER COMEMORADO, ANUALMENTE EM 27 DE JULHO.

EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.

Institui a "Comenda Paulo Bezerra" aos Profissionais Radiologistas.

EM DISCUSSÃO ÚNICA.