Matérias do Expediente (91ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 41
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 269 de 2018
Processo: -
Autor: Chagas Catarino
Protocolo: -
Turno: -
|
Dispõe sobre a gratuidade do transporte público para acompanhante de pacientes em tratamento de câncer, e dá outras providências. - |
Lido no expediente |
| 2 |
Projeto de Lei nº 270 de 2018
Processo: -
Autor: Chagas Catarino
Protocolo: -
Turno: -
|
Institui o Projeto Inscrição Solidária para Corridas, Caminhadas e Ciclismo de Rua de Natal, e dá outras providências. - |
Lido no expediente |
| 3 |
Projeto de Lei nº 271 de 2018
Processo: -
Autor: Preto Aquino
Protocolo: -
Turno: -
|
Dispõe sobre a limitação do número máximo de passageiros transportados em pé nos veículos que operam linhas no modo rodoviário no Sistema de Transporte Público Coletivo do Município de Natal, e dá outras providências. - |
Lido no expediente |
| 4 |
Projeto de Lei nº 272 de 2018
Processo: -
Autor: Ubaldo Fernandes
Protocolo: -
Turno: -
|
Destina um percentual de 50% (cinquenta por cento) das multas de trânsito para as Políticas Públicas em benefício dos Idosos, e dá outras providências. - |
Lido no expediente |
| 5 |
Projeto de Lei nº 273 de 2018
Processo: -
Autor: Chagas Catarino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a permissão de pagamento de multas de trânsito através de cartões de débito ou crédito, e dá outras providências. - |
Lido no expediente |
| 6 |
Institui a "FESTA DE REIS" no calendário oficial da Cidade do Natal, e dá outras providências. - |
Lido no expediente |
|
| 7 |
Requerimento nº 2914 de 2018
Processo: -
Autor: Ana Paula
Protocolo: -
Turno: -
|
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a troca de lâmpada do poste nº A8 098 na Rua dos Pajeús - Dix-Sept Rosado. - |
Lido no expediente |
| 8 |
Requerimento nº 2878 de 2018
Processo: -
Autor: Carla Dickson
Protocolo: -
Turno: -
|
Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando revitalização da faixa de pedestre na Rua Coronel Estevam com a Rua Leão Veloso, em frente a Igreja São Sebastião - Alecrim. - |
Lido no expediente |
| 9 |
Requerimento nº 2879 de 2018
Processo: -
Autor: Carla Dickson
Protocolo: -
Turno: -
|
Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando varrição e pintura do meio fio na Rua Bela Vista - Cidade Nova. - |
Lido no expediente |
| 10 |
Requerimento nº 2880 de 2018
Processo: -
Autor: Carla Dickson
Protocolo: -
Turno: -
|
Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando a instalação de uma faixa de pedestre na Av. Hermes da Fonseca com a Rua Jundiaí - Tirol - |
Lido no expediente |
| 11 |
Requerimento nº 2899 de 2018
Processo: -
Autor: Chagas Catarino
Protocolo: -
Turno: -
|
Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando a limpeza da João Câmara e Rua Esplanada Silva Jardim - Ribeira. - |
Lido no expediente |
| 12 |
Requerimento nº 2900 de 2018
Processo: -
Autor: Chagas Catarino
Protocolo: -
Turno: -
|
Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando limpeza e retirada de entulhos da parte interna do Estádio Senador João Câmara na Rua Esplanada Silva Jardim - Ribeira. - |
Lido no expediente |
| 13 |
Requerimento nº 2901 de 2018
Processo: -
Autor: Chagas Catarino
Protocolo: -
Turno: -
|
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando estudo de abate de árvores na Av. da Ciranda, em frente a casa nº 1010 - Nova Natal. - |
Lido no expediente |
| 14 |
Requerimento nº 2893 de 2018
Processo: -
Autor: Dickson Nasser Júnior
Protocolo: -
Turno: -
|
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, poda de árvore na Rua Olinda - Cidade da Esperança. - |
Lido no expediente |
| 15 |
Requerimento nº 2894 de 2018
Processo: -
Autor: Dickson Nasser Júnior
Protocolo: -
Turno: -
|
Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando a instalação de um quebra mola na Rua Mar e Céu - Felipe Camarão. - |
Lido no expediente |
| 16 |
Requerimento nº 2895 de 2018
Processo: -
Autor: Dickson Nasser Júnior
Protocolo: -
Turno: -
|
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando troca e lâmpada do poste nº B1 585 na Rua Itaporã - Potengi. - |
Lido no expediente |
| 17 |
Requerimento nº 2871 de 2018
Processo: -
Autor: Eudiane Macedo
Protocolo: -
Turno: -
|
Requer que seja realizada Audiência Pública no dia 09 de novembro às 14h, referente a reabertura do Centro Educacional Unificado (CEU) Norderlandia - Lagoa Azul. - |
Lido no expediente |
| 18 |
Requerimento nº 2897 de 2018
Processo: -
Autor: Eudiane Macedo
Protocolo: -
Turno: -
|
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando troca de lâmpada do poste s/n na Rua Royal Cinema em frente a casa nº 2974 - Lagoa Azul. - |
Lido no expediente |
| 19 |
Requerimento nº 2898 de 2018
Processo: -
Autor: Eudiane Macedo
Protocolo: -
Turno: -
|
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando troca de lâmpada do poste nº N48 793 na Av. Moema Tinoco da Cunha Lima - Pajuçara. - |
Lido no expediente |
| 20 |
Requerimento nº 2891 de 2018
Processo: -
Autor: Felipe Alves
Protocolo: -
Turno: -
|
Requer que seja enviado ofício à SEMOV, solicitando esclarecimento quanto à previsão de início e término das obras estruturas de acessibilidade às praias urbanas Natal. - |
Lido no expediente |
| 21 |
Requerimento nº 2908 de 2018
Processo: -
Autor: Franklin Capistrano
Protocolo: -
Turno: -
|
Requer que seja enviado Votos de Congratulações ao Pe. Humberto Luiz de Negreiros, pelas celebrações alusivas por um ano de administração pastoral da Igreja São João Batista, na Vila Ponta Negra. - |
Lido no expediente |
| 22 |
Requerimento nº 2909 de 2018
Processo: -
Autor: Franklin Capistrano
Protocolo: -
Turno: -
|
Requer que seja enviado Votos de Congratulações ao Pe. Campos pelas Celebrações das Missões Populares na Paróquia de São Sebastião - Alecrim. - |
Lido no expediente |
| 23 |
Requerimento nº 2910 de 2018
Processo: -
Autor: Luiz Almir
Protocolo: -
Turno: -
|
Requer que seja enviado ofício à SEMOV, solicitando drenagem e pavimentação da 1º Tv. Amélia Cristina - Lagoa Azul. - |
Lido no expediente |
| 24 |
Requerimento nº 2911 de 2018
Processo: -
Autor: Luiz Almir
Protocolo: -
Turno: -
|
Requer que seja enviado ofício à SEMOV, solicitando drenagem e pavimentação da 1º Tv. Buenaventura - Lagoa Azul. - |
Lido no expediente |
| 25 |
Requerimento nº 2912 de 2018
Processo: -
Autor: Luiz Almir
Protocolo: -
Turno: -
|
Requer que seja enviado ofício à SEMOV, solicitando drenagem e pavimentação da 1º Tv. Medellin - Lagoa Azul. - |
Lido no expediente |
| 26 |
Requerimento nº 2875 de 2018
Processo: -
Autor: Dagô do Forró
Protocolo: -
Turno: -
|
Requer que seja enviado ofício à SEMOV, solicitando tapa buraco na Rua Contador Manoel Raimundo de Aguiar - Lagoa Nova. - |
Lido no expediente |
| 27 |
Requerimento nº 2876 de 2018
Processo: -
Autor: Dagô do Forró
Protocolo: -
Turno: -
|
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a troca de lâmpada do poste nº A5 098 na Rua Pajéus - Dis-Sept Rosado. - |
Lido no expediente |
| 28 |
Requerimento nº 2877 de 2018
Processo: -
Autor: Dagô do Forró
Protocolo: -
Turno: -
|
Requer que seja enviado ofício à SEMOV, solicitando tapa buraco na Rua dos Paiatis com a Tv. do Coqueiral - Novo Horizonte. - |
Lido no expediente |
| 29 |
Requerimento nº 2888 de 2018
Processo: -
Autor: Ney Lopes Jr
Protocolo: -
Turno: -
|
Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando a construção de lombada na Rua Indomar, em frente ao CRAS - Felipe Camarão. - |
Lido no expediente |
| 30 |
Requerimento nº 2889 de 2018
Processo: -
Autor: Ney Lopes Jr
Protocolo: -
Turno: -
|
Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando a construção da lombada na Rua Miramangue em frente a oficina do Roberto - Felipe Camarão. - |
Lido no expediente |
| 31 |
Requerimento nº 2896 de 2018
Processo: -
Autor: Ney Lopes Jr
Protocolo: -
Turno: -
|
Requer que seja enviado Moção de Congratulações à Justiça Eleitoral ao Desembargador Glauber Rêgo em razão da paz no curso e no encerramento das Eleições Gerais 2018. - |
Lido no expediente |
| 32 |
Requerimento nº 2885 de 2018
Processo: -
Autor: Paulinho Freire
Protocolo: -
Turno: -
|
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando troca de lâmpada do poste nº 11 385 e 11 388 na Rua Presidente Mascarenhas - Alecrim. - |
Lido no expediente |
| 33 |
Requerimento nº 2886 de 2018
Processo: -
Autor: Paulinho Freire
Protocolo: -
Turno: -
|
Requer que seja enviado ofício à SEMOV, solicitando capeamento na Rua Palmira Wanderley - Quintas. - |
Lido no expediente |
| 34 |
Requerimento nº 2887 de 2018
Processo: -
Autor: Paulinho Freire
Protocolo: -
Turno: -
|
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando poda de árvores da Praça Maria Helena Barroso, entre as Alamedas Castanholas, Bougainvilla e Av. Ayrton Senna - Neópolis. - |
Lido no expediente |
| 35 |
Requerimento nº 2873 de 2018
Processo: -
Autor: Raniere Barbosa
Protocolo: -
Turno: -
|
Requer que seja realizada Sessão Solene de entrega de Titulo de Cidadão Natalense a Desembargadora Maria Auxiliadora Barros Medeiros Rodrigues, no dia 09 de Novembro às 18:30h. - |
Lido no expediente |
| 36 |
Requerimento nº 2874 de 2018
Processo: -
Autor: Raniere Barbosa
Protocolo: -
Turno: -
|
Requer que seja enviado Voto de Pesar aos familiares do Sr. Francisco Derneval de Sá, falecido no dia 21 de outubro. - |
Lido no expediente |
| 37 |
Requerimento nº 2881 de 2018
Processo: -
Autor: Raniere Barbosa
Protocolo: -
Turno: -
|
Requer que seja enviado ofício à SEMOV, solicitando a pavimentação da Tv. Industrial Francisco da Mota - Quintas. - |
Lido no expediente |
| 38 |
Requerimento nº 2902 de 2018
Processo: -
Autor: Robson Carvalho
Protocolo: -
Turno: -
|
Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando a limpeza e capinação da Rua Mercúrio - Potilândia. - |
Lido no expediente |
| 39 |
Requerimento nº 2903 de 2018
Processo: -
Autor: Robson Carvalho
Protocolo: -
Turno: -
|
Requer que seja enviado ofício à SEMOV, solicitando tapa buraco na Rua Riversul - Lagoa Azul. - |
Lido no expediente |
| 40 |
Requerimento nº 2904 de 2018
Processo: -
Autor: Robson Carvalho
Protocolo: -
Turno: -
|
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando manutenção da estrutura física da Praça entre as Ruas Tapiraí e Votuporanga - Potengi. - |
Lido no expediente |
| 41 |
Requerimento nº 2913 de 2018
Processo: -
Autor: Julia Arruda
Protocolo: -
Turno: -
|
Requer que seja enviado Voto de Congratulações à Profª Débora Seabra de Moura, finalista no Prêmio Cláudia 2018. - |
Lido no expediente |