Resumo (91ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 30/10/2018 - 08:00
Encerramento:



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Lista de Presença na Sessão
Ana Paula / PSDC
Aroldo Alves / PSDB
Ary Gomes / PDT
Bispo Francisco de Assis / REPUB
Carla Dickson / PROS
Chagas Catarino / PDT
Cicero Martins / PSL
Dagô do Forró / DEM
Dickson Nasser Júnior / PSDB
Dinarte Torres / Sem partido
Eleika Bezerra / PSL
Eriko Jacome / PODE
Eudiane Macedo / PTC
Felipe Alves / MDB
Fernando Lula Lucena / PT
Franklin Capistrano / PSB
Julia Arruda / PDT
Klaus Araújo / SD
Luiz Almir / Sem partido
Natália Bonavides / PT
Ney Lopes Jr / PSD
Nina Souza / PDT
Paulinho Freire / PSDB
Preto Aquino / PATRI
Raniere Barbosa / AVANTE
Robson Carvalho / PMB
Sandro Pimentel / PSOL
Sueldo Medeiros / PHS
Ubaldo Fernandes / PTC






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 269 de 2018
Autor: Chagas Catarino
Dispõe sobre a gratuidade do transporte público para acompanhante de pacientes em tratamento de câncer, e dá outras providências.
Lido no expediente
2 - Projeto de Lei nº 270 de 2018
Autor: Chagas Catarino
Institui o Projeto Inscrição Solidária para Corridas, Caminhadas e Ciclismo de Rua de Natal, e dá outras providências.
Lido no expediente
3 - Projeto de Lei nº 271 de 2018
Autor: Preto Aquino
Dispõe sobre a limitação do número máximo de passageiros transportados em pé nos veículos que operam linhas no modo rodoviário no Sistema de Transporte Público Coletivo do Município de Natal, e dá outras providências.
Lido no expediente
4 - Projeto de Lei nº 272 de 2018
Autores: Ubaldo Fernandes, Ney Lopes Jr
Destina um percentual de 50% (cinquenta por cento) das multas de trânsito para as Políticas Públicas em benefício dos Idosos, e dá outras providências.
Lido no expediente
5 - Projeto de Lei nº 273 de 2018
Autor: Chagas Catarino
Dispõe sobre a permissão de pagamento de multas de trânsito através de cartões de débito ou crédito, e dá outras providências.
Lido no expediente
6 - Projeto de Lei nº 274 de 2018
Autor: Felipe Alves
Institui a "FESTA DE REIS" no calendário oficial da Cidade do Natal, e dá outras providências.
Lido no expediente
7 - Requerimento nº 2914 de 2018
Autor: Ana Paula
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a troca de lâmpada do poste nº A8 098 na Rua dos Pajeús - Dix-Sept Rosado.
Lido no expediente
8 - Requerimento nº 2878 de 2018
Autor: Carla Dickson
Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando revitalização da faixa de pedestre na Rua Coronel Estevam com a Rua Leão Veloso, em frente a Igreja São Sebastião - Alecrim.
Lido no expediente
9 - Requerimento nº 2879 de 2018
Autor: Carla Dickson
Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando varrição e pintura do meio fio na Rua Bela Vista - Cidade Nova.
Lido no expediente
10 - Requerimento nº 2880 de 2018
Autor: Carla Dickson
Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando a instalação de uma faixa de pedestre na Av. Hermes da Fonseca com a Rua Jundiaí - Tirol
Lido no expediente
11 - Requerimento nº 2899 de 2018
Autor: Chagas Catarino
Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando a limpeza da João Câmara e Rua Esplanada Silva Jardim - Ribeira.
Lido no expediente
12 - Requerimento nº 2900 de 2018
Autor: Chagas Catarino
Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando limpeza e retirada de entulhos da parte interna do Estádio Senador João Câmara na Rua Esplanada Silva Jardim - Ribeira.
Lido no expediente
13 - Requerimento nº 2901 de 2018
Autor: Chagas Catarino
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando estudo de abate de árvores na Av. da Ciranda, em frente a casa nº 1010 - Nova Natal.
Lido no expediente
14 - Requerimento nº 2893 de 2018
Autor: Dickson Nasser Júnior
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, poda de árvore na Rua Olinda - Cidade da Esperança.
Lido no expediente
15 - Requerimento nº 2894 de 2018
Autor: Dickson Nasser Júnior
Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando a instalação de um quebra mola na Rua Mar e Céu - Felipe Camarão.
Lido no expediente
16 - Requerimento nº 2895 de 2018
Autor: Dickson Nasser Júnior
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando troca e lâmpada do poste nº B1 585 na Rua Itaporã - Potengi.
Lido no expediente
17 - Requerimento nº 2871 de 2018
Autor: Eudiane Macedo
Requer que seja realizada Audiência Pública no dia 09 de novembro às 14h, referente a reabertura do Centro Educacional Unificado (CEU) Norderlandia - Lagoa Azul.
Lido no expediente
18 - Requerimento nº 2897 de 2018
Autor: Eudiane Macedo
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando troca de lâmpada do poste s/n na Rua Royal Cinema em frente a casa nº 2974 - Lagoa Azul.
Lido no expediente
19 - Requerimento nº 2898 de 2018
Autor: Eudiane Macedo
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando troca de lâmpada do poste nº N48 793 na Av. Moema Tinoco da Cunha Lima - Pajuçara.
Lido no expediente
20 - Requerimento nº 2891 de 2018
Autor: Felipe Alves
Requer que seja enviado ofício à SEMOV, solicitando esclarecimento quanto à previsão de início e término das obras estruturas de acessibilidade às praias urbanas Natal.
Lido no expediente
21 - Requerimento nº 2908 de 2018
Autor: Franklin Capistrano
Requer que seja enviado Votos de Congratulações ao Pe. Humberto Luiz de Negreiros, pelas celebrações alusivas por um ano de administração pastoral da Igreja São João Batista, na Vila Ponta Negra.
Lido no expediente
22 - Requerimento nº 2909 de 2018
Autor: Franklin Capistrano
Requer que seja enviado Votos de Congratulações ao Pe. Campos pelas Celebrações das Missões Populares na Paróquia de São Sebastião - Alecrim.
Lido no expediente
23 - Requerimento nº 2910 de 2018
Autor: Luiz Almir
Requer que seja enviado ofício à SEMOV, solicitando drenagem e pavimentação da 1º Tv. Amélia Cristina - Lagoa Azul.
Lido no expediente
24 - Requerimento nº 2911 de 2018
Autor: Luiz Almir
Requer que seja enviado ofício à SEMOV, solicitando drenagem e pavimentação da 1º Tv. Buenaventura - Lagoa Azul.
Lido no expediente
25 - Requerimento nº 2912 de 2018
Autor: Luiz Almir
Requer que seja enviado ofício à SEMOV, solicitando drenagem e pavimentação da 1º Tv. Medellin - Lagoa Azul.
Lido no expediente
26 - Requerimento nº 2875 de 2018
Autor: Dagô do Forró
Requer que seja enviado ofício à SEMOV, solicitando tapa buraco na Rua Contador Manoel Raimundo de Aguiar - Lagoa Nova.
Lido no expediente
27 - Requerimento nº 2876 de 2018
Autor: Dagô do Forró
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a troca de lâmpada do poste nº A5 098 na Rua Pajéus - Dis-Sept Rosado.
Lido no expediente
28 - Requerimento nº 2877 de 2018
Autor: Dagô do Forró
Requer que seja enviado ofício à SEMOV, solicitando tapa buraco na Rua dos Paiatis com a Tv. do Coqueiral - Novo Horizonte.
Lido no expediente
29 - Requerimento nº 2888 de 2018
Autor: Ney Lopes Jr
Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando a construção de lombada na Rua Indomar, em frente ao CRAS - Felipe Camarão.
Lido no expediente
30 - Requerimento nº 2889 de 2018
Autor: Ney Lopes Jr
Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando a construção da lombada na Rua Miramangue em frente a oficina do Roberto - Felipe Camarão.
Lido no expediente
31 - Requerimento nº 2896 de 2018
Autor: Ney Lopes Jr
Requer que seja enviado Moção de Congratulações à Justiça Eleitoral ao Desembargador Glauber Rêgo em razão da paz no curso e no encerramento das Eleições Gerais 2018.
Lido no expediente
32 - Requerimento nº 2885 de 2018
Autor: Paulinho Freire
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando troca de lâmpada do poste nº 11 385 e 11 388 na Rua Presidente Mascarenhas - Alecrim.
Lido no expediente
33 - Requerimento nº 2886 de 2018
Autor: Paulinho Freire
Requer que seja enviado ofício à SEMOV, solicitando capeamento na Rua Palmira Wanderley - Quintas.
Lido no expediente
34 - Requerimento nº 2887 de 2018
Autor: Paulinho Freire
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando poda de árvores da Praça Maria Helena Barroso, entre as Alamedas Castanholas, Bougainvilla e Av. Ayrton Senna - Neópolis.
Lido no expediente
35 - Requerimento nº 2873 de 2018
Autor: Raniere Barbosa
Requer que seja realizada Sessão Solene de entrega de Titulo de Cidadão Natalense a Desembargadora Maria Auxiliadora Barros Medeiros Rodrigues, no dia 09 de Novembro às 18:30h.
Lido no expediente
36 - Requerimento nº 2874 de 2018
Autor: Raniere Barbosa
Requer que seja enviado Voto de Pesar aos familiares do Sr. Francisco Derneval de Sá, falecido no dia 21 de outubro.
Lido no expediente
37 - Requerimento nº 2881 de 2018
Autor: Raniere Barbosa
Requer que seja enviado ofício à SEMOV, solicitando a pavimentação da Tv. Industrial Francisco da Mota - Quintas.
Lido no expediente
38 - Requerimento nº 2902 de 2018
Autor: Robson Carvalho
Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando a limpeza e capinação da Rua Mercúrio - Potilândia.
Lido no expediente
39 - Requerimento nº 2903 de 2018
Autor: Robson Carvalho
Requer que seja enviado ofício à SEMOV, solicitando tapa buraco na Rua Riversul - Lagoa Azul.
Lido no expediente
40 - Requerimento nº 2904 de 2018
Autor: Robson Carvalho
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando manutenção da estrutura física da Praça entre as Ruas Tapiraí e Votuporanga - Potengi.
Lido no expediente
41 - Requerimento nº 2913 de 2018
Autor: Julia Arruda
Requer que seja enviado Voto de Congratulações à Profª Débora Seabra de Moura, finalista no Prêmio Cláudia 2018.
Lido no expediente



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Eudiane Macedo

2 - Felipe Alves

3 - Fernando Lula Lucena

4 - Franklin Capistrano

5 - Julia Arruda

6 - Klaus Araújo




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ana Paula / PSDC
Aroldo Alves / PSDB
Ary Gomes / PDT
Bispo Francisco de Assis / REPUB
Carla Dickson / PROS
Chagas Catarino / PDT
Cicero Martins / PSL
Dagô do Forró / DEM
Dickson Nasser Júnior / PSDB
Dinarte Torres / Sem partido
Eleika Bezerra / PSL
Eriko Jacome / PODE
Eudiane Macedo / PTC
Felipe Alves / MDB
Fernando Lula Lucena / PT
Franklin Capistrano / PSB
Julia Arruda / PDT
Klaus Araújo / SD
Luiz Almir / Sem partido
Natália Bonavides / PT
Ney Lopes Jr / PSD
Nina Souza / PDT
Paulinho Freire / PSDB
Preto Aquino / PATRI
Raniere Barbosa / AVANTE
Robson Carvalho / PMB
Sandro Pimentel / PSOL
Sueldo Medeiros / PHS
Ubaldo Fernandes / PTC



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 111 de 2018
Autor: Preto Aquino
Dispõe sobre a obrigatoriedade da Prefeitura Municipal de Natal fornecer anualmente à Câmara Municipal relatório contendo os bens públicos municipais que estejam sendo utilizados por particulares 10 (dez) anos e dá outras providências.


Obs.: EM DISCUSSÃO OS PARECERES DAS COMISSÕES TÉCNICAS, QUE SÃO FAVORÁVEIS, E EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
Aprovada por unanimidade

Obs.: APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO.
2 - Projeto de Lei nº 203 de 2018
Autor: Julia Arruda
Institui o dia municipal do turismólogo e dos profissionais do turismo e dá outras providências.


Obs.: EM DISCUSSÃO OS PARECERES DAS COMIESSÕES TÉCNICAS, QUE SÃO FAVORÁVEIS, E EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
Aprovada por unanimidade

Obs.: APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO.
3 - Projeto de Resolução nº 20 de 2018
Turno: Primeiro
Autor: Dinarte Torres
Número de Protocolo: 4
Formaliza a adesão da Câmara Muniicpal de Natal ao esforço de implantação dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da ONU; cria a Comissão Legislativa para Promoção dos ODS (CL-ODS) e dá outras proviências.


Obs.: EM DISCUSSÃO OS PARECERES DA MESA DIRETORA E DA COMISSÃO DE JUSTIÇA, QUE SÃO FAVORÁVEIS COM EMENDA, E EM VOTAÇÃO ÚNICA.
Retirada de pauta
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 34 de 2018
Turno: Primeiro
Autor: Eleika Bezerra
Dispõe sobre a concessão de título de cidadão natalense a Paulo Luiz de Lima Neris, e dá outras providências.


Obs.: EM DISCUSSÃO OS PARECERES DAS COMISSÕES TÉCNICAS, QUE SÃO FAVORÁVEIS, E EM VOTAÇÃO ÚNICA.
Aprovada por unanimidade

Obs.: APROVADO EM VOTAÇÃO ÚNICA.
5 - Requerimento nº 2864 de 2018
Autor: Ana Paula
Reque seja enviado ofício à STTU, solicitando a implantação de um semáforo, para a organizar o trânsito na Av. das Alagoas e a Rua Barbacena - Neópolis.
Aprovada por unanimidade
6 - Requerimento nº 2865 de 2018
Autor: Aroldo Alves
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando troca de lâmpada do poste nº B8 192 na Rua Doutor Ozorio Tenório - Bom Pastor.
Aprovada por unanimidade
7 - Requerimento nº 2854 de 2018
Autor: Dickson Nasser Júnior
Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando uma lombada na Rua Aracati, defronte a ADOTE - Cidade da Esperança.
Aprovada por unanimidade
8 - Requerimento nº 2855 de 2018
Autor: Dickson Nasser Júnior
Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando estudo sobre a viabilidade do retorno do itinerário anterior da linha 36 - Cidade da Esperança.
Aprovada por unanimidade
9 - Requerimento nº 2868 de 2018
Autor: Dinarte Torres
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando troca de lâmpada do poste nº CG 079, CG 083 na Rua João XXII - Mãe Luiza.
Aprovada por unanimidade
10 - Requerimento nº 2869 de 2018
Autor: Dinarte Torres
Requer que seja enviado Voto de congratulações aos membros do departamento de Politicas Públicas da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, pela aprovação da oferta do Doutorado em Estudos Urbanos e Regionais.
Aprovada por unanimidade
11 - Requerimento nº 2870 de 2018
Autor: Dinarte Torres
Reque que seja enviado Votos de Congratulações a Profª Doutora Lindijane de Souza Bento Almeida, pelo lanchamento do livro Políticas Públicas e Participação Social.
Aprovada por unanimidade
12 - Requerimento nº 2845 de 2018
Autor: Ney Lopes Jr
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando troca de lâmpada do poste nº F6 701 na Rua Itamar Maciel - Felipe Camarão.
Aprovada por unanimidade
13 - Requerimento nº 2846 de 2018
Autor: Ney Lopes Jr
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando troca de lâmpada do poste nº B1 531 na Rua Tucurui - Potengi.
Aprovada por unanimidade
14 - Requerimento nº 2817 de 2018
Autor: Nina Souza
Requer que seja enviado ofício à SEMOV, solicitando tapa buraco na Rua Francisco Maia Sobrinho com a Rua João Celso Filho - Lagoa Nova.
Aprovada por unanimidade
15 - Requerimento nº 2818 de 2018
Autor: Nina Souza
Requer que seja enviado ofício à SEMOV, solicitando recapeamento asfáltico na Rua São Domingos do Amarante com a Av. João Medeiros Filho - Igapó.
Aprovada por unanimidade
16 - Requerimento nº 2866 de 2018
Autor: Paulinho Freire
Requer que seja enviado ofício à SEMOV, solicitando o recapeamento da Rua Marcos Cavalcante - Quintas.
Aprovada por unanimidade
17 - Requerimento nº 2867 de 2018
Autor: Paulinho Freire
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando uma academia de terceira idade na Praça Henrique Carloni - Ponta Negra.
Aprovada por unanimidade
18 - Requerimento nº 2830 de 2018
Autor: Preto Aquino
Requer que seja enviado ofício à SEMOV, solicitando a recuperação do calçamento da Rua dos Tororós - Lagoa Nova.
Aprovada por unanimidade
19 - Requerimento nº 2831 de 2018
Autor: Preto Aquino
Requer que seja enviado ofício à SEMOV, solicitando a recuperação do calçamento da Rua Felipe Cortez - Nova Descoberta.
Aprovada por unanimidade
20 - Requerimento nº 2821 de 2018
Autor: Raniere Barbosa
Requer que seja enviado ofício à SEMOV, solicitando tapa buraco na Rua Cabugi - Nova Cidade.
Aprovada por unanimidade
21 - Requerimento nº 2858 de 2018
Autor: Robson Carvalho
Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando a limpeza e retirada de lixo entorno da lagoa de captação, na Av. Rio Doce -Potengi.
Aprovada por unanimidade
22 - Requerimento nº 2859 de 2018
Autor: Robson Carvalho
Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando a instalação de redutor de velocidade na Rua CCAB Sul - Lagoa Azul.
Aprovada por unanimidade