Matérias da Ordem do Dia (91ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 22
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 111 de 2018
Processo: -
Autor: Preto Aquino
Protocolo: -
Turno: -
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Dispõe sobre a obrigatoriedade da Prefeitura Municipal de Natal fornecer anualmente à Câmara Municipal relatório contendo os bens públicos municipais que estejam sendo utilizados por particulares 10 (dez) anos e dá outras providências. - - EM DISCUSSÃO OS PARECERES DAS COMISSÕES TÉCNICAS, QUE SÃO FAVORÁVEIS, E EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO. |
| 2 |
Institui o dia municipal do turismólogo e dos profissionais do turismo e dá outras providências. - - EM DISCUSSÃO OS PARECERES DAS COMIESSÕES TÉCNICAS, QUE SÃO FAVORÁVEIS, E EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO. |
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| 3 |
Projeto de Resolução nº 20 de 2018
Processo: -
Autor: Dinarte Torres
Protocolo: 4
Turno: Primeiro
Texto original
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Formaliza a adesão da Câmara Muniicpal de Natal ao esforço de implantação dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da ONU; cria a Comissão Legislativa para Promoção dos ODS (CL-ODS) e dá outras proviências. - - EM DISCUSSÃO OS PARECERES DA MESA DIRETORA E DA COMISSÃO DE JUSTIÇA, QUE SÃO FAVORÁVEIS COM EMENDA, E EM VOTAÇÃO ÚNICA.
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Retirada de pauta |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 34 de 2018
Processo: -
Autor: Eleika Bezerra
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de título de cidadão natalense a Paulo Luiz de Lima Neris, e dá outras providências. - - EM DISCUSSÃO OS PARECERES DAS COMISSÕES TÉCNICAS, QUE SÃO FAVORÁVEIS, E EM VOTAÇÃO ÚNICA.
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Aprovada por unanimidade APROVADO EM VOTAÇÃO ÚNICA. |
| 5 |
Reque seja enviado ofício à STTU, solicitando a implantação de um semáforo, para a organizar o trânsito na Av. das Alagoas e a Rua Barbacena - Neópolis. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 6 |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando troca de lâmpada do poste nº B8 192 na Rua Doutor Ozorio Tenório - Bom Pastor. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 7 |
Requerimento nº 2854 de 2018
Processo: -
Autor: Dickson Nasser Júnior
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando uma lombada na Rua Aracati, defronte a ADOTE - Cidade da Esperança. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 8 |
Requerimento nº 2855 de 2018
Processo: -
Autor: Dickson Nasser Júnior
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando estudo sobre a viabilidade do retorno do itinerário anterior da linha 36 - Cidade da Esperança. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 9 |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando troca de lâmpada do poste nº CG 079, CG 083 na Rua João XXII - Mãe Luiza. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 10 |
Requer que seja enviado Voto de congratulações aos membros do departamento de Politicas Públicas da Universidade Federal do Rio Grande do
Norte, pela aprovação da oferta do Doutorado em Estudos Urbanos e Regionais. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 11 |
Reque que seja enviado Votos de Congratulações a Profª Doutora Lindijane de Souza Bento Almeida, pelo lanchamento do livro Políticas Públicas e Participação Social. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 12 |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando troca de lâmpada do poste nº F6 701 na Rua Itamar Maciel - Felipe Camarão. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 13 |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando troca de lâmpada do poste nº B1 531 na Rua Tucurui - Potengi. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 14 |
Requer que seja enviado ofício à SEMOV, solicitando tapa buraco na Rua Francisco Maia Sobrinho com a Rua João Celso Filho - Lagoa Nova. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 15 |
Requer que seja enviado ofício à SEMOV, solicitando recapeamento asfáltico na Rua São Domingos do Amarante com a Av. João Medeiros Filho - Igapó. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 16 |
Requerimento nº 2866 de 2018
Processo: -
Autor: Paulinho Freire
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer que seja enviado ofício à SEMOV, solicitando o recapeamento da Rua Marcos Cavalcante - Quintas. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 17 |
Requerimento nº 2867 de 2018
Processo: -
Autor: Paulinho Freire
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando uma academia de terceira idade na Praça Henrique Carloni - Ponta Negra. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 18 |
Requer que seja enviado ofício à SEMOV, solicitando a recuperação do calçamento da Rua dos Tororós - Lagoa Nova. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 19 |
Requer que seja enviado ofício à SEMOV, solicitando a recuperação do calçamento da Rua Felipe Cortez - Nova Descoberta. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 20 |
Requerimento nº 2821 de 2018
Processo: -
Autor: Raniere Barbosa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer que seja enviado ofício à SEMOV, solicitando tapa buraco na Rua Cabugi - Nova Cidade. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 21 |
Requerimento nº 2858 de 2018
Processo: -
Autor: Robson Carvalho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando a limpeza e retirada de lixo entorno da lagoa de captação, na Av. Rio Doce -Potengi. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 22 |
Requerimento nº 2859 de 2018
Processo: -
Autor: Robson Carvalho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando a instalação de redutor de velocidade na Rua CCAB Sul - Lagoa Azul. - - |
Aprovada por unanimidade |