Matérias da Ordem do Dia (9ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Dispõe sobre normas preventivas ao abandono involuntário de crianças e animais no interior dos veículos nos estacionamentos públicos e privados no Município de Natal, e dá outras providências. - - EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Retirada de pauta Retornar às Comissões Técnicas. |
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| 2 |
Projeto de Lei nº 249 de 2018
Processo: -
Autor: Robson Carvalho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui a Campanha "Doadores do Futuro" no âmbito do Município do Natal, e dá outras providências. - - EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
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Aprovada por unanimidade EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. |
| 3 |
Projeto de Lei nº 132 de 2019
Processo: -
Autor: Chagas Catarino
Protocolo: 1877
Turno: -
Texto original
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“Insere nos planos de estudos do ensino fundamental das escolas públicas e privadas do município de Natal, conteúdos sobre a Lei Federal nº11.340/2006(Lei Maria da Penha), e dá outras providências.” - - EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade EM PRIMEIRA DISCUSSÃO, E ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES TÉCNICAS, PARA ANÁLISE DE EMENDAS. |
| 4 |
Projeto de Lei nº 145 de 2019
Processo: -
Autor: Preto Aquino
Protocolo: 1941
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a acessibilidade padronizada para cadeirantes e pessoas com mobilidade reduzida nos pontos de paradas de ônibus do sistema de transporte coletivo de passageiro no âmbito do município do Natal e dá outras providências. - - EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
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Aprovada por unanimidade EM PRIMEIRA DISCUSSÃO, E ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES TÉCNICAS, PARA APRECIAÇÃO DE EMENDAS. |