Matérias do Expediente (97ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Dispõe sobre a obrigatoriedade os restaurantes e similares que servem refeições à ''la carte'' e/ou ''porções'' a oferecerem desconto de 50% (cinquenta por cento) no preço das mesmas e/ou servirem meia porção para as pessoas que tenham o estômago reduzido através de cirurgia bariátrica ou qualquer outra gastroplastia e dá outras providências.

Ciência de prejudicialidade.

Requer que seja realizada Sessão Solene para entrega de Título de Cidadã Natalense a Srª Francisca Doriela Félix no dia 30 de novembro às 09:30.

Requer que seja realizada Audiência Pública sobre '' Tratar sobre o projeto substitutivo ao PL 103/16", no dia 26 de novembro às 10:30h.

Solicita da SEMOV, drenagem e pavimentação da 3ª Trav. Medellin, Lot. Boa Esperança, bairro Lagoa Azul.

Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos – SEMSUR, solicitando providências para manutenção das rampas de acessibilidade para cadeirante da praça Pedro Velho (Praça Cívica).

Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos - SEMSUR, solicitando providências para manutenção dos equipamentos da academia da terceira idade – ATI localiza na Rua Major Afonso Magalhães, ao lado da Paroquia Nossa Senhora de Lourdes Natal/RN

Requer que seja enviado oficio à Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura - SEMOV, providências para a realização de “Capeamento Asfáltico”, na Rua Major Afonso Magalhães, Areia Preta, Natal, Rio Grande do Norte.

Requer que seja encaminhado a STTU, requerimento solicitando a revitalização do abrigo de passageiros na Avenida Industrial João Francisco da Motta, bairro do Bom Pastor, nesta Capital.

Requer que seja enviado ofício à SEMOV, solicitando o reparo da drenagem e pavimentação da Rua São Severino - Bom Pastor.

Concede Título de Cidadão Natalense ao padre VALTAIR LIRA LUCAS, e dá outras providências.

VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei nº 144/2018, de autoria da Verª Nina Souza, que "Institui a Semana Municipal de Incentivo à Adoção de Crianças e Adolescentes", conforme Mensagem nº 122/2018.

VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei nº 05/2018, de autoria do Ver. Preto Aquino, que "Denomina a Unidade Básica de Saúde da Zona Oeste, de Unidade Básica de Saúde Ronaldo Machado Bezerra Cavalcanti", conforme Mensagem nº 121/2018.

Altera a Lei nº 4.838, de 09 de setembro de 1997, e a Lei nº 5.323, de 28 de novembro de 2001, e dá outras providências.