Matérias da Ordem do Dia (46ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

VETO PARCIAL ao Projeto de Lei n.º 825/2021, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que "Dispõe sobre a criação do Conselho de Governança do município de Natal e suas Câmaras Temáticas Colegiadas e dá outras providências", conforme Mensagem nº. 151/2021.

MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA DERRUBADA DO VETO.

Dispõe sobre a criação do Dia Municipal do Orgulho LGBT, a ser celebrado, anualmente, no dia 28 de junho, no âmbito do Município do Natal/RN.

MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.

Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Natal, para o exercício de 2022, conforme preceitua o art. 37, X da Constituição Federal e sobre o reajuste das remunerações atuais constantes no Anexo II - Quadro Geral dos Cargos Comissionados da Estrutura Organizacional da Câmara Municipal de Natal da Lei nº 6.882/2019, considerando as alterações proporcionadas pela Lei nº 6.993/2019 e Lei nº 7.027/2020.

MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.

INSTITUI REGRAS E CRITÉRIOS PARA A CONTRATAÇÃO, REALIZAÇÃO OU A FORMALIZAÇÃO DE APOIO A EVENTOS RELACIONADOS AO TURISMO E À CULTURA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE NATAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA BIBLIOTECA DIGITAL MUNICIPAL”.

MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.

Institui o Programa de Acesso ao Tratamento de Podologia

MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.

Projeto de Lei que dispõe sobre o reconhecimento do animal comunitário e estabelece normas para seu atendimento no âmbito do município de Natal.

MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.

Concede o Título de Cidadã Natalense a Senhora Andrea Nogueira Pereira, e dá Outras Providências.

MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA.

Dispõe sobre a substituição da nomenclatura “Portadores de Deficência” para “Pessoa com Deficiência”, e dá outras providências.

MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA.

Concede isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) às concessionárias e permissionários de transporte público coletivo municipal, e dá outras providências.