Matérias da Ordem do Dia (58ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 188 de 2019
Processo: -
Autor: Preto Aquino
Protocolo: 2398
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação do dia municipal dos profissionais da beleza: cabeleireiro, barbeiro, esteticista, manicure, pedicure, depilador e maquiador, e dá outras providências. - - MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO. |
| 2 |
Projeto de Lei nº 483 de 2021
Processo: -
Autor: Hermes Câmara
Protocolo: 2772
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O TÍTULO EMPRESA AMIGA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NATAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO. |
| 3 |
Projeto de Lei nº 802 de 2021
Processo: -
Autor: Chagas Catarino
Protocolo: 6340
Turno: -
Texto original
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INSTITUI o dia 7 de fevereiro como o Dia Municipal do Profissional Gráfico, em Natal, e dá outras providências - - MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO. |
| 4 |
Projeto de Lei nº 249 de 2022
Processo: -
Autor: Herberth Sena
Protocolo: 2273
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o Reconhecimento de Utilidade Pública Municipal da Associação Pelotão de Operação do Espírito Santo – PELOPES e dá outras Providências. - - MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade APROVADO EM 2 DISCUSSÃO. |
| 5 |
Projeto de Lei nº 239 de 2020
Processo: -
Autor: Robson Carvalho
Protocolo: 1429
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a publicidade e a transparência das informações relativas a entidades privadas sem fins lucrativos, que recebem recursos públicos do município de Natal para realização de ações de interesse público, e dá outras providências - - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO. |
| 6 |
Projeto de Lei nº 586 de 2021
Processo: -
Autor: Aroldo Alves
Protocolo: 3715
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a disponibilização de informações relativas ao Sistema de Transporte Público Coletivo no Município de Natal, e dá outras providências - - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO. |
| 7 |
INSTITUI O “PADRE TIAGO THEISEN” COMO PATRONO DA EDUCAÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE NATAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO. |
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| 8 |
Projeto de Lei nº 806 de 2021
Processo: -
Autor: Tércio Tinôco
Protocolo: 6348
Turno: -
Texto original
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Modifica a Lei nº 5655/2005, que assegura matrícula para o portador de deficiência locomotora na escola municipal mais próxima de sua residência, e dá outras providências. - - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO. |