Matérias da Ordem do Dia (48ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Dispõe sobre critérios específicos para a realização de transferência de permissões do Serviço Opcional de Transporte Público de Passageiros do Município de Natal e dá outras providências, conforme mensagem nº 41/2023.

MOVIMENTO: EM REGIME DE URGÊNCIA.

Institui o serviço família acolhedora, destinado ao acolhimento familiar provisório de crianças e adolescentes em situação de privação temporária do convívio com a família de origem e dá outras providências.

MOVIMENTO: EM REGIME DE URGÊNCIA.

Dispõe sobre a concessão de auxílio-aluguel às mulheres vítimas de violência doméstica, no Município de Natal, e dá outras providências.

MOVIMENTO: EM REGIME DE URGÊNCIA.

“Altera a Lei nº 6.913, de 19 de junho de 2019 - Institui no âmbito do Município do Natal/RN, o serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros, prestado mediante compartilhamento de veículo solicitado a partir de rede digital estruturada por Provedor de Rede de Transporte, e dá outras providências.”

MOVIMENTO: EM REGIME DE URGÊNCIA.

VETO PARCIAL ao Projeto de Lei nº 458/2022, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que "Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do município de Natal, e dá outras providências", conforme mensagem nº 52/2023.

MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA DERRUBADA DO VETO.

Dispõe sobre a concessão de alvará sanitário para a instalação de gabinetes profissionais para a prestação de serviços da optometria.

MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.

Dispõe sobre a criação da Semana Municipal de Enfrentamento à Lesbofobia, a ser realizada anualmente na semana que compreende o dia 29 de agosto no âmbito do Município do Natal/RN.

MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.

Altera o nome da rua Baurú no bairro da Redinha para “Rua Carlos Antonio Liberato”.

MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.

Dispõe sobre o programa Jovem Músico no Município de Natal e dá outras providências

MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.

Dispõe sobre a concessão do título de cidadão natalense ao senhor GETÚLIO NUNES DO RÊGO, e dá outras providências.

MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA.

Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Natalense a Ladislao Pedroso Monte e dá outras providências.

EM DISCUSSÃO ÚNICA