Matérias da Ordem do Dia (53ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.° 003/2020, de autoria do Vereador Preto Aquino, em que "Dispõe sobre a padronização do material utilizado na fabricação das placas indicativas de nomes de Ruas e Logradouros públicos do Município de Natal/RN e dá outras providências", conforme Mensagem n°. 025/2022.

EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA MANUTENÇÃO DO VETO.

VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.° 359/2021, de autoria da Vereadora Brisa Bracchi, em que "Dispõe sobre a instituição do Censo da População Indígena de Natal", conforme Mensagem n°. 031/2022.

EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA MANUTENÇÃO DO VETO.

VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.º 607/2021, de autoria do Vereador Nivaldo Bacurau, que “Dispõe sobre a inserção de uma funcionalidade na página Eletrônica da Prefeitura do Natal para que o cidadão possa enviar imagens informando sobre problemas existentes no Município.”, conforme mensagem nº 061/2022.

EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA MANUTENÇÃO DO VETO.

Dispõe sobre a criação, composição, competências e funcionamento do Conselho Municipal de Esporte e Lazer - COMEL - do município de Natal.

MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.

Obriga os estabelecimentos públicos e privados a inserir nas placas de atendimento prioritário o símbolo internacional da surdez, e dá outras providências.

MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.

Institui a campanha permanente Animal Silvestre não é Pet no âmbito do município de Natal/RN e dá outras providências

MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.

Reconhece a “Pedra do Rosário”, localizada no Município do Natal, como Ponto Turístico, Religioso e Paisagístico.

MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.

Dispõe sobre o direito da pessoa com transtornos mentais a ingressar e permanecer em ambientes de uso coletivo acompanhado de cão de suporte emocional, no âmbito do Município do Natal e dá outras providências.

MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.