Matérias da Ordem do Dia (68ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 10 |
Projeto de Lei nº 517 de 2023
Processo: -
Autor: Eriko Jacome
Protocolo: 4760
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI DE UTILIDADE PÚBLICA A ISSERN – INSTITUTO SOCIAL DE SAÚDE E EDUCAÇÃO DO RIO GRANDE DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei nº 517 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 14/09/2023 - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
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Aprovada por unanimidade |
| 9 |
Projeto de Lei nº 651 de 2022
Processo: -
Autor: Herberth Sena
Protocolo: 7190
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o Reconhecimento de Utilidade Pública Municipal da NSN – NUCLEO SOCIAL DE NATAL e das outras providencias - Projeto de Lei nº 651 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 14/09/2023 - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
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Aprovada por unanimidade |
| 8 |
Projeto de Lei nº 567 de 2022
Processo: -
Autor: Milklei Leite
Protocolo: 5188
Turno: -
Texto original
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Institui no município de Natal o "Mês do Respeito ao Ciclista no Trânsito" e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 567 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 14/09/2023 - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
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Aprovada por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei nº 541 de 2022
Processo: -
Autor: Aldo Clemente
Protocolo: 5050
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei nº 5.933, de 02 de julho de 2009,
que dispõe sobre a execução de obras, reparos ou serviços em vias e logradouros públicos, e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 541 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 14/09/2023 - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
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Aprovada por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei nº 510 de 2022
Processo: -
Autor: Hermes Câmara
Protocolo: 4681
Turno: -
Texto original
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Institui a Política Municipal de Incentivo aos Cursinhos Populares e Comunitários. - Projeto de Lei nº 510 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 14/09/2023 - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
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Adiada Por 1 sessão |
| 5 |
Projeto de Lei nº 800 de 2021
Processo: -
Autor: Aroldo Alves
Protocolo: 6287
Turno: -
Texto original
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" Dispõe sobre a proteção e defesa do
contribuinte de tributos municipais e dá outras providências”. - Projeto de Lei nº 800 de 2021 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 14/09/2023 - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
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Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei nº 335 de 2023
Processo: -
Autor: Felipe Alves
Protocolo: 2961
Turno: -
Texto original
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Reconhece como Utilidade Pública Municipal o “Centro de Convivência Dom Nivaldo Monte” - Projeto de Lei nº 335 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 14/09/2023 - MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO
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Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei nº 155 de 2023
Processo: -
Autor: Anderson Lopes da Silva
Protocolo: 621
Turno: -
Texto original
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Institui a Política Municipal de Promoção ao Protagonismo Feminino no âmbito do Município de Natal e dá outras providências - Projeto de Lei nº 155 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 14/09/2023 - MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO
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Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei nº 376 de 2022
Processo: -
Autor: Brisa Bracchi
Protocolo: 3576
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o Programa “Jovem Agente Cultural de Natal” e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 376 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 14/09/2023 - MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO
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Aprovada por unanimidade |
| 1 |
Dispõe sobre a construção e a reforma de moradias para a população de baixa renda do Município que se encontra em situação de risco, e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 2 de 2021 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 14/09/2023 - MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO
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Aprovada por unanimidade |